10/07/2025 09:37

Conclusos para decisão
17/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
10/06/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
23/05/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
23/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038178-93.2024.8.24.0018/SC EXECUTADO: CYNTHIA MARIA PASQUALOTTO BALDISSERAADVOGADO(A): GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971)ADVOGADO(A): PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871)EXECUTADO: ERON PAULO BALDISSERAADVOGADO(A): GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971)ADVOGADO(A): PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) DESPACHO/DECISÃO Depreende-se dos autos que, após a expedição de mandado de averbação da sentença proferida nos autos principais, sobreveio nota de exigência do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Chapecó.

Diante disso, o Estado de Santa Catarina propôs o presente cumprimento de sentença visando à complementação da prova pericial, para possibilitar a averbação da correspondente desapropriação.

Em que pese o pedido de complementação do laudo pudesse ter sido formalizado diretamente nos autos principais, tem-se que não há óbice ao prosseguimento da presente demanda, diante da apontada necessidade de produção de documentos técnicos complementares. 1.

Ante o exposto, intime-se o profissional responsável pela produção da prova pericial relacionada aos autos principais, Eng. Ederson Rogerio Antonini, a fim de que apresente proposta de honorários para a elaboração dos documentos indicados no ofício n. 790/2022 (Evento 19), no prazo de 5 dias. 1.1 Vindo aos autos a proposta de honorários, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 1.2 Em caso de concordância com os honorários periciais, deverá o Estado de Santa Catarina providenciar o depósito do valor correspondente, em subconta vinculada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. 1.3 Efetuado o depósito, intime-se o profissional para dar início aos trabalhos periciais.

Fixo desde logo o prazo de 30 dias para entrega do laudo complementar. 2.

Oportunamente, voltem conclusos para análise.

Intimem-se.
22/05/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:43

Despacho
22/05/2025 14:18

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para despacho - 04/05/2025 04:08:28)
22/05/2025 14:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0004647-24.2012.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 268, 271
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/02/2025 09:11

Juntada de Petição
11/02/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/02/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:01

Juntada de Petição
28/01/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 08:30

Determinada a intimação
09/12/2024 13:06

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:58

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - ocorrido em 17/09/2021
04/12/2024 18:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 18:58

Distribuído por dependência - Número: 00046472420128240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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