07/09/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5100177-27.2024.8.24.0930/SC APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Ante a notícia do falecimento da autora Marlene Souza Westphal (informação do CPF registrada no cadastro processual do Sistema Eproc como "cancelada por Óbito sem Espólio"), foram determinadas a suspensão do processo e a intimação de sua procuradora para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito, procedendo à apresentação da certidão de óbito e à sucessão processual da parte falecida nos termos da lei (evento 7).

A ordem foi parcialmente cumprida no evento 21, com a efetiva comprovação do óbito da demandante e a apresentação da documentação pessoal para habilitação da sucessora/herdeira.

No evento 24 foi determinada a intimação da advogada da parte autora para, no prazo de dez dias, apresentar a procuração da herdeira, o que foi cumprido no evento 37.

Desse modo, nos termos do art. 690, caput, do Código de Processo Civil, cite-se a instituição financeira requerida, por intermédio do seu procurador (conforme estabelece o parágrafo único do art. 690 do CPC), para, querendo, se pronunciar a respeito da habilitação no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, consoante o art. 691 do Código de Processo Civil, fica desde já deferida a habilitação da sucessora da autora Marlene Souza Westphal, qual seja, Gisele Westphal Silva conforme requerido nos eventos 21 e 37, e autorizada as respectivas alterações cadastrais no sistema Eproc.

Intimem-se.
29/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 10:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
29/08/2025 10:35

Concedida a substituição/sucessão de parte
25/08/2025 13:45

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503
23/08/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
19/08/2025 13:30

Despacho
18/08/2025 12:24

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 19:25

Juntada de Petição
01/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 20:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
29/07/2025 20:03

Despacho
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503
24/07/2025 18:56

Juntada de Petição
03/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
01/07/2025 11:51

Despacho
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/06/2025 17:16

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503
23/06/2025 17:16

Juntada de Petição
30/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5100177-27.2024.8.24.0930/SC APELANTE: MARLENE SOUZA WESTPHAL (AUTOR)ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) DESPACHO/DECISÃO Ante a notícia do falecimento da autora Marlene Souza Westphal (informação do CPF registrada no cadastro processual do Sistema Eproc como "cancelada por Óbito sem Espólio"), suspendo o processo e, com fulcro no art. 313, § 2º, II, da Lei Instrumental, determino a intimação de sua procuradora para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito, procedendo à apresentação da certidão de óbito e à sucessão processual da parte falecida nos termos da lei.
28/05/2025 15:43

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
28/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
28/05/2025 14:04

Despacho
26/05/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
26/05/2025 12:51

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:27

Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
23/05/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE SOUZA WESTPHAL. Justiça gratuita: Deferida.
23/05/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 45 do processo originário (04/04/2025). Guia: 10068017 Situação: Baixado.
23/05/2025 14:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005963-60.2025.8.24.0008

Paula Tecchio de Macedo

Municipio de Blumenau

Advogado: Marcelo Schuster Bueno

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/02/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5038037-54.2024.8.24.0930

Luiz Carlos Caldeira

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/04/2024 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5000460-49.2023.8.24.0066

Moacir Jose Bessegatto

Associacao de Beneficios

Advogado: Luciano Fermino Kern

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/10/2023 12:51

Exibir Processo

Processo nº 5038037-54.2024.8.24.0930

Luiz Carlos Caldeira

Os Mesmos

Advogado: Jander Mateus de Almeida

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/03/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5100177-27.2024.8.24.0930

Marlene Souza Westphal

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/09/2024 15:14

Exibir Processo