22/07/2025 14:40

Baixa Definitiva
22/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154
18/07/2025 04:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU
18/07/2025 04:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IVONE ILZA DE DEUS DE OLIVEIRA
18/07/2025 04:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SILMAR RASERA DE OLIVEIRA
18/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
17/07/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
17/07/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
17/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
17/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0317361-54.2014.8.24.0023/SC AUTOR: SILMAR RASERA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXSANDER CARLOS DE OLIVEIRA (OAB SC020196)AUTOR: IVONE ILZA DE DEUS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXSANDER CARLOS DE OLIVEIRA (OAB SC020196) ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 278, parágrafo 2º do CNCGJ/SC, fica o advogado ciente do envio do mandado a(s) respectiva(s) serventia(s).
16/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:06

Expedição de Mandado
16/07/2025 15:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE
16/07/2025 15:21

Transitado em Julgado
16/07/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
16/07/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
16/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
01/06/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
29/05/2025 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
29/05/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
26/05/2025 13:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
26/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
25/05/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
25/05/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
23/05/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
23/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128
23/05/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/05/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
23/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0317361-54.2014.8.24.0023/SCAUTOR: SILMAR RASERA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXSANDER CARLOS DE OLIVEIRA (OAB SC020196)AUTOR: IVONE ILZA DE DEUS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXSANDER CARLOS DE OLIVEIRA (OAB SC020196)SENTENÇAIsso posto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada, a fim de declarar a propriedade de Silmar Rasera de Oliveira e Ivone Ilza de Deus de Oliveira, sobre o imóvel discriminado e delimitado nos documentos técnicos que instruíram os autos: levantamento topográfico georreferenciado (E ), memorial descritivo (E ) e Anotação de Responsabilidade Técnica (E ). A averbação das benfeitorias porventura existentes depende do cumprimento das formalidades administrativas pertinentes, junto ao registro imobiliário. Custas pela parte autora.

Suspensa a exigibilidade, pois concedida a Justiça Gratuita (E ). Sem honorários advocatícios. Dê-se ciência ao Ministério Público. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de registro. Tudo cumprido e adotadas as medidas de praxe, arquive-se. Publicada e registrada.

Intime-se.
22/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:43

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 17:04

Conclusos para julgamento
07/02/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
07/02/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:34

Determinada a intimação
12/09/2024 12:57

Conclusos para despacho
12/09/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
29/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/07/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/07/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/07/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
25/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:47

Determinada a intimação
14/03/2024 12:23

Conclusos para despacho
14/12/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/11/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/11/2023 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/11/2023 00:15

Juntada de Certidão
17/08/2023 13:39

Despacho
25/05/2023 16:52

Conclusos para despacho
25/05/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
08/05/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2023 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2023
25/11/2022 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
08/11/2022 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 15:10

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
12/07/2022 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85
12/07/2022 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85
08/07/2022 15:41

Juntada de Petição
26/05/2022 13:48

Expedição de ofício - 2 cartas
22/02/2022 11:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50647557020218240000/TJSC
16/12/2021 18:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50647557020218240000/TJSC
11/12/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:21:20). Refer. Evento 79
11/12/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:21:20). Refer. Evento 78
11/12/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:21:20). Refer. Evento 77
03/12/2021 18:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 74 e 73 Número: 50647557020218240000/TJSC
11/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
01/11/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2021 17:08

Determinada a intimação
28/09/2021 18:41

Conclusos para despacho
25/06/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
24/05/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 17:34

Determinada a intimação
18/02/2021 18:17

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2021 21:19

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA
12/08/2020 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
10/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61
31/07/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2020 15:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
18/05/2020 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
16/05/2020 06:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
06/05/2020 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
06/05/2020 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
06/05/2020 09:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/09/2019 20:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
17/09/2019 20:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
11/07/2019 16:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 091.2019/010648-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/09/2019 Local: Oficial de justiça - Rita de Cassia Martins
11/07/2019 16:07

Juntada de documento
11/12/2018 18:42

Pedido citação - Nº Protocolo: WFEL.18.10059433-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/12/2018 18:19
14/09/2018 16:45

Certidão emitida - Citação em Cartório
27/08/2018 15:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/08/2018 15:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
24/07/2018 23:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
29/06/2018 13:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 091.2018/009283-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/08/2018 Local: Oficial de justiça - Olmira Francisco Pires
29/06/2018 13:29

Juntada de documento
24/05/2018 16:11

Certidão emitida - Citação em Cartório
04/12/2017 16:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.17.10049185-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/12/2017 16:39
26/05/2017 01:57

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR656029783TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Katiane Cristina Pelegrin
26/05/2017 01:57

Juntada
26/05/2017 01:52

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR656029797TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Braulio Venancio das Chagas
26/05/2017 01:52

Juntada
26/05/2017 01:52

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR656029770TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Cristiano Henies Brigibi
26/05/2017 01:52

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR656029766TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Celita de Menezes Charao
26/05/2017 01:52

Juntada
26/05/2017 01:52

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR656029806TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Carlos Alberto Conceição
04/05/2017 11:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/05/2017 11:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR656029810TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Nadir Graupner de Jesus Conceição Diligência : 25/04/2017
04/05/2017 11:59

Juntada
28/04/2017 17:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/04/2017 17:35

Juntada
28/04/2017 17:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR656029837TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina Diligência : 24/04/2017
27/04/2017 12:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
27/04/2017 12:25

Juntada
27/04/2017 12:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR656029845TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 24/04/2017
27/04/2017 12:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
27/04/2017 12:25

Juntada
27/04/2017 12:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR656029823TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Procuradoria Geral do Município de Florianópolis/SC Diligência : 24/04/2017
20/04/2017 08:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0079/2017 Data da Publicação: 19/04/2017 Número do Diário: 2565 Página:
17/04/2017 18:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
17/04/2017 18:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
17/04/2017 18:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
17/04/2017 18:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
17/04/2017 18:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
17/04/2017 18:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
17/04/2017 18:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
17/04/2017 18:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
17/04/2017 18:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
17/04/2017 17:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0079/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a publicação do edital de citação em jornal de ampla circulação, devendo posteriormente
17/04/2017 13:31

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
17/04/2017 13:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a publicação do edital de citação em jornal de ampla circulação, devendo posteriormente comprovar a publicação.
17/04/2017 13:28

Certidão emitida - Afixação de Edital
17/04/2017 00:00

Juntada
22/07/2014 15:38

Determinado a citação/notificação - R.h. I. Ante a documentação retro, defiro, por ora, o benefício da justiça gratuita formulado na exordial, com fulcro no art. 4º da Lei nº 1.060/50. Deve a Sra. Chefe de Cartório promover as providências necessárias no
11/06/2014 19:00

Conclusos para despacho
13/05/2014 18:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2014

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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