23/08/2025 03:15

Conclusos para julgamento
22/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
12/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5114930-86.2024.8.24.0930/SC AUTOR: PAULO GIOVANI DA ROSA TORRESADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
11/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
09/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 15:07

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51171549420248240930/TJSC referente ao evento 12
18/07/2025 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 17:15

Juntada de Petição
16/07/2025 17:14

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)
01/07/2025 13:20

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
14/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO GIOVANI DA ROSA TORRES. Justiça gratuita: Deferida.
26/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5114930-86.2024.8.24.0930/SC AUTOR: PAULO GIOVANI DA ROSA TORRESADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por PAULO GIOVANI DA ROSA TORRES em face de BANCO AGIBANK S.A.

Deixo de designar a audiência conciliatória prevista no art. 334 do CPC, pois não vislumbro possibilidade concreta de obtenção de acordo em audiência de conciliação ou mediação em demandas desta natureza, o que não configura prejuízo ao direito de defesa e não impede que as partes realizem a composição em momento posterior (art. 139, V, do mesmo Estatuto), cujo ato, se requerido pelas partes, realizar-se-á na forma do art. 165 e seguintes do CPC.

No mais, defiro a inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor e art. 373, §1º, do Código de Processo Civil.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos vinculados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).

Concedo a gratuidade da justiça.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:43

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 25
22/05/2025 16:43

Despacho
16/05/2025 02:34

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:54

Decisão interlocutória
28/02/2025 02:14

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:53

Decisão interlocutória
29/01/2025 02:19

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:07

Decisão interlocutória
26/11/2024 12:18

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:53

Decisão interlocutória
23/10/2024 20:10

Conclusos para decisão
23/10/2024 20:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO GIOVANI DA ROSA TORRES. Justiça gratuita: Requerida.
23/10/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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