23/07/2025 12:52

Baixa Definitiva
22/07/2025 19:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
22/07/2025 19:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
22/07/2025 19:29

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CATILENE MOTTA DA COSTA DE FREITAS
15/07/2025 14:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
15/07/2025 14:33

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024312-52.2024.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50097746620248240039/SC)RELATOR: Sérgio Luiz JunkesEXEQUENTE: CATILENE MOTTA DA COSTA DE FREITASADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 12/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 23:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.836,99
10/06/2025 13:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Luiz Junkes em 10/06/2025 13:47:04
10/06/2025 11:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/06/2025 08:31

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGSFP
30/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 13:59

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024312-52.2024.8.24.0039/SCEXEQUENTE: CATILENE MOTTA DA COSTA DE FREITASADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZASENTENÇADiante do exposto, julgo extinto o presente feito, com fulcro nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará em favor da parte credora, se for o caso.

A Fazenda Pública é isenta de custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se.
26/05/2025 21:54

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - LGSFP -> DCJE
26/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 16:08

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 17:23

Juntada de Petição
02/05/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.802,79
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 14:23

Expedição de ofício
06/02/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 10:47

Decisão interlocutória
28/11/2024 12:19

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:10

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 16/09/2024
28/11/2024 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 09:10

Distribuído por dependência - Número: 50097746620248240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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