12/09/2025 14:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC
01/08/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Justiça gratuita: Deferida
18/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 13:59

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OZELMA DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
27/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020071-35.2024.8.24.0039/SCEXEQUENTE: OZELMA DA ROSAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)SENTENÇADiante do exposto, julgo extinto o presente feito, com fulcro nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará em favor da parte credora, se for o caso.

A Fazenda Pública é isenta de custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se.
26/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 15:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5082997-72.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 13
24/03/2025 19:15

Conclusos para julgamento
24/03/2025 19:14

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
19/02/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5082997-72.2024.8.24.0000
14/02/2025 08:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50829977220248240000/TJSC
14/01/2025 10:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50829977220248240000/TJSC
17/12/2024 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/12/2024 18:27

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
13/12/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:50

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:50

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
30/09/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:01

Decisão interlocutória
25/09/2024 18:23

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OZELMA DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
25/09/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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