18/09/2025 21:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50203311520248240039/TJSC
15/09/2025 10:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC
31/07/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 34 Justiça gratuita: Deferida
18/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 13:59

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
27/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020331-15.2024.8.24.0039/SCEXEQUENTE: SONIA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ADVOGADO(A): JOSIANE ANTUNES DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC046789)SENTENÇADiante do exposto, julgo extinto o presente feito, com fulcro nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará em favor da parte credora, se for o caso.

A Fazenda Pública é isenta de custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se.
26/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 15:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5082998-57.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 13
24/03/2025 19:15

Conclusos para julgamento
24/03/2025 19:14

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
19/02/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5082998-57.2024.8.24.0000
14/02/2025 08:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50829985720248240000/TJSC
14/01/2025 10:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50829985720248240000/TJSC
17/12/2024 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/12/2024 18:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
13/12/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:12

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:12

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:23

Decisão interlocutória
01/10/2024 11:32

Conclusos para despacho
30/09/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
30/09/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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