TJSC - 0300424-15.2019.8.24.0048

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Penha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MILTON DE SOUZA

CPF *18.***.*80-72

MARCOS HERIBERTO HOLTZ

CPF *74.***.*61-91

MARISA LANE DE SOUZA HOLTZ

CPF *40.***.*07-91

MARIA PASCUINA CORREA DE SOUZA

CPF *28.***.*66-26

GIOVANNI PERCIAVALLE

CPF *45.***.*07-53

MIRIAN APARECIDA DE SOUZA PERCIAVALLE

CPF *36.***.*77-70

ZARI DE SOUZA ROSA

CPF *03.***.*94-05

ZELIA MARIA DE SOUZA TAVARES

CPF *15.***.*77-40

JUVENTINA ALVES DE SOUZA

CPF *37.***.*39-30

Advogados

RODRIGO FERNANDES

OAB: 024534/SC

CPF *42.***.*22-60

FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART FERNANDES

OAB: 023524/SC

CPF *31.***.*73-11

LUIS FERNANDO TRENTIN

OAB: 063193/SC

CPF *04.***.*91-63

ROBERTO FERNANDES

OAB: 050595/SC

CPF *39.***.*58-20

GABRIEL CHRISTOVAM COPPI

OAB: 054452/SC

CPF *86.***.*86-40

ANNA JULIA DE SOUTO GOULART FERNANDES DA COSTA

OAB: 071176/SC

CPF *11.***.*98-04

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0300424-15.2019.8.24.0048/SC AUTOR: GIOVANNI PERCIAVALLEADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534)ADVOGADO(A): ROBERTO FERNANDES (OAB SC050595)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO TRENTIN (OAB SC063193)ADVOGADO(A): GABRIEL CHRISTOVAM COPPI (OAB SC054452)ADVOGADO(A): ANNA JULIA DE SOUTO GOULART FERNANDES DA COSTA (OAB SC071176)AUTOR: MIRIAN APARECIDA DE SOUZA PERCIAVALLEADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534)ADVOGADO(A): ROBERTO FERNANDES (OAB SC050595)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO TRENTIN (OAB SC063193)ADVOGADO(A): GABRIEL CHRISTOVAM COPPI (OAB SC054452)ADVOGADO(A): ANNA JULIA DE SOUTO GOULART FERNANDES DA COSTA (OAB SC071176)AUTOR: MARISA LANE DE SOUZA HOLTZADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534)ADVOGADO(A): ROBERTO FERNANDES (OAB SC050595)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO TRENTIN (OAB SC063193)ADVOGADO(A): GABRIEL CHRISTOVAM COPPI (OAB SC054452)ADVOGADO(A): ANNA JULIA DE SOUTO GOULART FERNANDES DA COSTA (OAB SC071176)AUTOR: MILTON DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534)ADVOGADO(A): ROBERTO FERNANDES (OAB SC050595)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO TRENTIN (OAB SC063193)ADVOGADO(A): GABRIEL CHRISTOVAM COPPI (OAB SC054452)ADVOGADO(A): ANNA JULIA DE SOUTO GOULART FERNANDES DA COSTA (OAB SC071176)AUTOR: ZARI DE SOUZA ROSAADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534)ADVOGADO(A): ROBERTO FERNANDES (OAB SC050595)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO TRENTIN (OAB SC063193)ADVOGADO(A): GABRIEL CHRISTOVAM COPPI (OAB SC054452)ADVOGADO(A): ANNA JULIA DE SOUTO GOULART FERNANDES DA COSTA (OAB SC071176)AUTOR: ZELIA MARIA DE SOUZA TAVARESADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534)ADVOGADO(A): ROBERTO FERNANDES (OAB SC050595)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO TRENTIN (OAB SC063193)ADVOGADO(A): GABRIEL CHRISTOVAM COPPI (OAB SC054452)ADVOGADO(A): ANNA JULIA DE SOUTO GOULART FERNANDES DA COSTA (OAB SC071176)AUTOR: MARCOS HERIBERTO HOLTZADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534)ADVOGADO(A): ROBERTO FERNANDES (OAB SC050595)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO TRENTIN (OAB SC063193)ADVOGADO(A): GABRIEL CHRISTOVAM COPPI (OAB SC054452)ADVOGADO(A): ANNA JULIA DE SOUTO GOULART FERNANDES DA COSTA (OAB SC071176)AUTOR: MARIA PASCUINA CORREA DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534)ADVOGADO(A): ROBERTO FERNANDES (OAB SC050595)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO TRENTIN (OAB SC063193)ADVOGADO(A): GABRIEL CHRISTOVAM COPPI (OAB SC054452)ADVOGADO(A): ANNA JULIA DE SOUTO GOULART FERNANDES DA COSTA (OAB SC071176) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente as determinações constantes do despacho de evento 54, especialmente quanto à apresentação de documentos e informações complementares necessárias à regular tramitação da presente ação de usucapião, sob pena de extinção do feito por abandono, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. 2 - Quanto ao pedido de penhora no rosto dos presentes autos, formulado nos termos do evento 221, registre-se a penhora requerida, nos moldes do artigo 860 do Código de Processo Civil, em favor do juízo da 3ª Vara do Trabalho de Itajaí, nos autos do processo nº 0001822-29.2017.5.12.0047, conforme ofício encaminhado pela autoridade competente. 3 - Proceda-se à anotação da penhora no sistema e-SAJ, com ciência à parte autora e aos demais interessados. 4 - Decorrido o prazo conferido, voltem conclusos para deliberação.    

  • 01/09/2025 12:46

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 12:34

    Juntado(a)

  • 28/08/2025 10:41

    Juntada de Petição

  • 28/08/2025 03:00

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175

  • 27/08/2025 17:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168, 171, 172, 169, 170, 173, 174 e 175

  • 27/08/2025 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 27/08/2025 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 27/08/2025 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 27/08/2025 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 27/08/2025 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 27/08/2025 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 27/08/2025 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 27/08/2025 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 27/08/2025 12:37

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 11163751, Subguia 5851205 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.882,54

  • 27/08/2025 12:37

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 11163755, Subguia 5851210 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.882,54

  • 27/08/2025 12:37

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 11163762, Subguia 5851214 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.882,54

  • 27/08/2025 12:37

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 11163740, Subguia 5851201 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.882,54

  • 27/08/2025 12:36

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 11163768, Subguia 5851218 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.882,54

  • 27/08/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0300424-15.2019.8.24.0048/SC AUTOR: GIOVANNI PERCIAVALLEADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534)ADVOGADO(A): ROBERTO FERNANDES (OAB SC050595)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO TRENTIN (OAB SC063193)ADVOGADO(A): GABRIEL CHRISTOVAM COPPI (OAB SC054452)ADVOGADO(A): ANNA JULIA DE SOUTO GOULART FERNANDES DA COSTA (OAB SC071176)AUTOR: MIRIAN APARECIDA DE SOUZA PERCIAVALLEADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534)ADVOGADO(A): ROBERTO FERNANDES (OAB SC050595)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO TRENTIN (OAB SC063193)ADVOGADO(A): GABRIEL CHRISTOVAM COPPI (OAB SC054452)ADVOGADO(A): ANNA JULIA DE SOUTO GOULART FERNANDES DA COSTA (OAB SC071176)AUTOR: MARISA LANE DE SOUZA HOLTZADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534)ADVOGADO(A): ROBERTO FERNANDES (OAB SC050595)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO TRENTIN (OAB SC063193)ADVOGADO(A): GABRIEL CHRISTOVAM COPPI (OAB SC054452)ADVOGADO(A): ANNA JULIA DE SOUTO GOULART FERNANDES DA COSTA (OAB SC071176)AUTOR: MILTON DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534)ADVOGADO(A): ROBERTO FERNANDES (OAB SC050595)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO TRENTIN (OAB SC063193)ADVOGADO(A): GABRIEL CHRISTOVAM COPPI (OAB SC054452)ADVOGADO(A): ANNA JULIA DE SOUTO GOULART FERNANDES DA COSTA (OAB SC071176)AUTOR: ZARI DE SOUZA ROSAADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534)ADVOGADO(A): ROBERTO FERNANDES (OAB SC050595)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO TRENTIN (OAB SC063193)ADVOGADO(A): GABRIEL CHRISTOVAM COPPI (OAB SC054452)ADVOGADO(A): ANNA JULIA DE SOUTO GOULART FERNANDES DA COSTA (OAB SC071176)AUTOR: ZELIA MARIA DE SOUZA TAVARESADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534)ADVOGADO(A): ROBERTO FERNANDES (OAB SC050595)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO TRENTIN (OAB SC063193)ADVOGADO(A): GABRIEL CHRISTOVAM COPPI (OAB SC054452)ADVOGADO(A): ANNA JULIA DE SOUTO GOULART FERNANDES DA COSTA (OAB SC071176)AUTOR: MARCOS HERIBERTO HOLTZADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534)ADVOGADO(A): ROBERTO FERNANDES (OAB SC050595)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO TRENTIN (OAB SC063193)ADVOGADO(A): GABRIEL CHRISTOVAM COPPI (OAB SC054452)ADVOGADO(A): ANNA JULIA DE SOUTO GOULART FERNANDES DA COSTA (OAB SC071176)AUTOR: MARIA PASCUINA CORREA DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534)ADVOGADO(A): ROBERTO FERNANDES (OAB SC050595)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO TRENTIN (OAB SC063193)ADVOGADO(A): GABRIEL CHRISTOVAM COPPI (OAB SC054452)ADVOGADO(A): ANNA JULIA DE SOUTO GOULART FERNANDES DA COSTA (OAB SC071176) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimem-se os sucessores – pessoalmente – para o cumprimento do despacho do item "3", do evento 119, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). 2 - Ultrapassado o prazo conferido, certifique-se e, após, voltem conclusos para impulso.    

  • 26/08/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2025 16:35

    Despacho

  • 22/08/2025 16:19

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 139, 142, 145 e 148

  • 21/08/2025 03:10

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

  • 21/08/2025 03:10

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

  • 21/08/2025 03:10

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 142

  • 21/08/2025 03:10

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 139

  • 21/08/2025 03:10

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

  • 20/08/2025 02:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

  • 20/08/2025 02:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

  • 20/08/2025 02:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 142

  • 20/08/2025 02:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 139

  • 20/08/2025 02:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

  • 19/08/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

  • 19/08/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

  • 19/08/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 142

  • 19/08/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 139

  • 19/08/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

  • 19/08/2025 17:32

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEN02UN

  • 19/08/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 17:30

    Link para pagamento - Guia: 11163768, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5851218&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5851218</a>

  • 19/08/2025 17:30

    Juntada - Guia Gerada - ZELIA MARIA DE SOUZA TAVARES - Guia 11163768 - R$ 1.882,54

  • 19/08/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 17:30

    Link para pagamento - Guia: 11163762, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5851214&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5851214</a>

  • 19/08/2025 17:30

    Juntada - Guia Gerada - ZARI DE SOUZA ROSA - Guia 11163762 - R$ 1.882,54

  • 19/08/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 17:29

    Link para pagamento - Guia: 11163755, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5851210&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5851210</a>

  • 19/08/2025 17:29

    Juntada - Guia Gerada - MIRIAN APARECIDA DE SOUZA PERCIAVALLE - Guia 11163755 - R$ 1.882,54

  • 19/08/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 17:29

    Link para pagamento - Guia: 11163751, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5851205&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5851205</a>

  • 19/08/2025 17:29

    Juntada - Guia Gerada - MILTON DE SOUZA - Guia 11163751 - R$ 1.882,54

  • 19/08/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 17:29

    Link para pagamento - Guia: 11163740, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5851201&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5851201</a>

  • 19/08/2025 17:29

    Juntada - Guia Gerada - MARISA LANE DE SOUZA HOLTZ - Guia 11163740 - R$ 1.882,54

  • 18/08/2025 13:22

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEN02UN -> DCJE

  • 18/08/2025 13:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUVENTINA ALVES DE SOUZA - EXCLUÍDA

  • 18/08/2025 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANNI PERCIAVALLE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/08/2025 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA PASCUINA CORREA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/08/2025 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS HERIBERTO HOLTZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/08/2025 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZELIA MARIA DE SOUZA TAVARES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/08/2025 12:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZARI DE SOUZA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/08/2025 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MILTON DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/08/2025 12:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISA LANE DE SOUZA HOLTZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/08/2025 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 11/08/2025 08:47

    Juntada de Petição

  • 08/08/2025 03:20

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

  • 07/08/2025 02:35

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

  • 06/08/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 19:10

    Despacho

  • 05/08/2025 17:11

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 17:09

    Juntada de Petição

  • 22/07/2025 09:16

    Juntada de Petição

  • 20/05/2025 17:34

    Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

  • 24/04/2025 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 26/02/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 04/11/2024 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2024 19:41

    Decisão interlocutória

  • 07/05/2024 17:38

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 12/04/2024 19:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Data do cumprimento: 12/04/2024

  • 09/04/2024 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: CARLA PISTORE LAZZAROTTO

  • 09/04/2024 15:46

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 17/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 12/02/2024 12:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98

  • 24/01/2024 12:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98

  • 09/01/2024 18:13

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 27/11/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 19/10/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 25/09/2023 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 16/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 14/09/2023 16:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

  • 14/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 12/09/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 03/09/2023 11:27

    Juntada de Petição

  • 02/09/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81

  • 31/08/2023 12:29

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

  • 31/08/2023 12:29

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 11/08/2023 14:45

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

  • 11/08/2023 14:45

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

  • 11/08/2023 14:45

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

  • 11/08/2023 14:45

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/08/2023 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0300424-15.2019.8.24.0048/SC AUTOR: JUVENTINA ALVES DE SOUZA EDITAL Nº 310046693869 JUIZ DO PROCESSO: Aline Vasty Ferrandin - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): interessados ausentes, incertos e desconhecidos Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): área total de 1.163,12 m², situado na Avenida São João, 46, Armação, CEP 88385-000, em Penha – SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 01/08/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/08/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERCEIROS EM LOCAIS INCERTOS E INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/08/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2023

  • 01/08/2023 15:27

    Expedição de Edital - citação

  • 01/08/2023 15:23

    Expedição de ofício - 7 cartas

  • 01/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIANE VIEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/08/2023 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTER COUSO MAURICIO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/08/2023 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN APARECIDA DE SOUZA PERCIAVALLE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/08/2023 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUVENTINA ALVES DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/05/2023 14:56

    Juntada de Petição

  • 12/08/2022 10:41

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX02CV01 para PENUN01) - Resolução TJ N. 18 de 6 de julho de 2022

  • 21/03/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/03/2022 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/03/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 16:55

    Despacho

  • 27/08/2021 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2021 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 16/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/07/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2021 15:56

    Despacho

  • 14/06/2021 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/06/2021 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/06/2021 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/06/2021 18:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 10/06/2021 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 18:15

    Determinada a intimação

  • 08/06/2021 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2021 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/04/2021 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2021 18:10

    Despacho

  • 14/04/2021 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2021 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/03/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2021 16:38

    Despacho

  • 21/06/2020 01:45

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 18/03/2020 20:00

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2020 14:45

    Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WPCX.20.10003781-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 18/03/2020 14:42

  • 04/02/2020 11:16

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0032/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 3234

  • 31/01/2020 22:10

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0032/2020 Teor do ato: Tendo em vista a resposta do registro imobiliário (pág. 93), no sentido de que não fora encontrado o registro do imóvel na forma como foi descrito, necessária a provocação da pa

  • 31/01/2020 17:38

    Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a resposta do registro imobiliário (pág. 93), no sentido de que não fora encontrado o registro do imóvel na forma como foi descrito, necessária a provocação da parte autora, para dar impulso ao feito. Deve-se observa

  • 29/11/2019 23:50

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 25/11/2019 18:29

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2019 14:42

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0513/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 3184 Página:

  • 06/11/2019 21:23

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0513/2019 Teor do ato: Defiro a juntada dos documentos. À parte autora para que junte os documentos faltantes, para tanto, defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Int. Advogados(s): Rodrigo Fernandes (OA

  • 06/11/2019 15:15

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.19.10020353-0 Tipo da Petição: Petição Data: 06/11/2019 15:13

  • 01/11/2019 14:50

    Mero expediente - SAJ - Defiro a juntada dos documentos. À parte autora para que junte os documentos faltantes, para tanto, defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Int.

  • 21/08/2019 19:04

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 15:31

    Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WPCX.19.10013752-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 05/08/2019 15:16

  • 15/07/2019 14:26

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0331/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: 3101 Página:

  • 11/07/2019 19:40

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0331/2019 Teor do ato: I - Defiro o benefício da justiça gratuita. II - Analisando os autos, verifica-se que há necessidade de adequação do feito aos termos da PORTARIA nº 001/2017 (Alterada pela Port

  • 10/07/2019 13:51

    Juntada de documento

  • 10/07/2019 13:51

    Juntada de documento

  • 10/07/2019 13:51

    Juntada de documento

  • 10/07/2019 13:51

    Juntada de documento

  • 28/06/2019 10:39

    Mero expediente - SAJ - I - Defiro o benefício da justiça gratuita. II - Analisando os autos, verifica-se que há necessidade de adequação do feito aos termos da PORTARIA nº 001/2017 (Alterada pela Portaria nº 001/2018), portanto, à parte autora para que n

  • 29/05/2019 21:03

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2019 17:18

    Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WPCX.19.10009427-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 29/05/2019 17:08

  • 22/05/2019 14:57

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0224/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 3064 Página:

  • 20/05/2019 20:46

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0224/2019 Teor do ato: Há dúvida quanto à hipossuficiência da parte autora, razão pela qual determino que comprove as alegadas condições fáticas e legais para fazer jus à benesse pleiteada, complement

  • 25/04/2019 19:24

    Determinado a emenda da inicial - Há dúvida quanto à hipossuficiência da parte autora, razão pela qual determino que comprove as alegadas condições fáticas e legais para fazer jus à benesse pleiteada, complementando a "declaração de pobreza", através das

  • 28/02/2019 15:54

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 15:53

    Juntada de ART- Anotação de Responsabilidade Técnica

  • 28/02/2019 15:53

    Juntada de ART- Anotação de Responsabilidade Técnica

  • 28/02/2019 15:53

    Juntada de Planta

  • 28/02/2019 15:52

    Juntada de documento

  • 28/02/2019 15:51

    Declarações

  • 28/02/2019 15:51

    Juntada de documento

  • 28/02/2019 15:51

    Juntada de documento

  • 25/02/2019 16:05

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000290-79.2014.8.24.0038

Adilson Kaiser

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Alessandra Vieira Leite Niehues

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/11/2014 09:08

Exibir Processo

Processo nº 5021577-36.2020.8.24.0023

Cleto Niehues Sociedade Individual de Ad...

Vavatur Floripa Agencia de Viagens LTDA ...

Advogado: Amanda de Oliveira Coelho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/10/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5012620-13.2023.8.24.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Gerson Luemke

Advogado: Claiton Luis Bork

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/03/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5065511-73.2022.8.24.0023

Culligan Latam LTDA

Diretor de Administracao Tributaria - Es...

Advogado: Daniela Gullo de Castro Mello

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2022 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5065511-73.2022.8.24.0023

Estado de Santa Catarina

Culligan Latam LTDA

Advogado: Daniela Gullo de Castro Mello

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/09/2023 14:45

Exibir Processo