TJSC - 5000290-79.2014.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 17:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE05CV0
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11/12/2024 17:27
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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11/12/2024 15:07
Recebidos os autos do STJ
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26/05/2024 09:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000290792014824003820240526094126
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22/05/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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08/05/2024 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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06/05/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 17:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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03/05/2024 17:23
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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03/05/2024 16:00
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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02/05/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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04/04/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2024 16:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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03/04/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/03/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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19/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/03/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/03/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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07/03/2024 14:38
Recurso Especial não admitido
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07/03/2024 14:21
Juntada de Petição
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26/02/2024 14:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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26/02/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/02/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2024 12:17
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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03/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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29/01/2024 16:33
Juntada de Petição
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25/01/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 488953, Subguia 95044 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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24/01/2024 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/01/2024 14:49
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 488953, Subguia 95044
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17/01/2024 14:49
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 488953 - R$ 233,96
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/12/2023 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/12/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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07/12/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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07/12/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 14:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000290-79.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: ADILSON KAISER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES (OAB SC021116) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023.
Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente -
28/09/2023 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
28/09/2023 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/09/2023 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 101
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22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/09/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/09/2023 13:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0504
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/09/2023 11:29
Juntada de Petição
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30/08/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/08/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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28/08/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 14:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000290-79.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: ADILSON KAISER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES (OAB SC021116) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2023.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
27/07/2023 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
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27/07/2023 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/07/2023 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 156
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22/02/2022 07:33
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0201 para GCOM0504) - processo: 00598576820108240038
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22/02/2022 07:33
Alterado o assunto processual
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21/02/2022 13:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP
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21/01/2022 17:11
Juntada de Petição
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17/12/2021 14:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
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17/12/2021 14:44
Juntada de Certidão
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13/12/2021 17:20
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
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13/12/2021 17:20
Ato ordinatório praticado
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25/09/2021 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/09/2021 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON KAISER. Justiça gratuita: Deferida.
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25/09/2021 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 77 do processo originário. Guia: 2333092 Situação: Em aberto.
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25/09/2021 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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