TJSC - 5037107-86.2024.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 20:43
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
03/06/2025 19:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
30/05/2025 12:20
Baixa Definitiva
-
30/05/2025 12:14
Transitado em Julgado
-
30/05/2025 07:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 35
-
30/05/2025 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/05/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/05/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037107-86.2024.8.24.0008/SCEXEQUENTE: MARA RUBIA BIRKNER PETERSADVOGADO(A): JOSÉ SARMENTO (OAB SC022635)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.
Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.
Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. -
20/05/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 17:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/05/2025 13:48
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
17/04/2025 12:30
Conclusos para julgamento
-
17/04/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/04/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/04/2025 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2025 07:00
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2025 07:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.246,74
-
15/04/2025 11:20
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 19/02/2025 15:24:31
-
15/04/2025 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.245,17
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/02/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/02/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/02/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
-
19/02/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
-
19/02/2025 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 2596 - MARA RUBIA BIRKNER PETERS - R$ 3.131,65
-
17/02/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/02/2025 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/02/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 15:08
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/12/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/12/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 18:02
Decisão interlocutória
-
29/11/2024 13:18
Conclusos para decisão
-
29/11/2024 13:11
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 18/10/2024
-
29/11/2024 13:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/11/2024 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARA RUBIA BIRKNER PETERS. Justiça gratuita: Requerida.
-
29/11/2024 13:11
Distribuído por dependência - Número: 50239556820248240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003972-16.2025.8.24.0019
Lourdes Maria Siega Nesi
Banco Bmg S.A
Advogado: Jessica Jarominek
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/04/2025 16:42
Processo nº 5003293-21.2022.8.24.0019
Claudete Fatima Lotti Cruz
Jair Mandial Rosa
Advogado: Afonso Henrique Niemeyer Agnolin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/04/2022 09:52
Processo nº 5001395-22.2025.8.24.0001
Diogo Felipe Bochi
Daniel Paulo da Costa
Advogado: Gilberto Galeski
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/04/2025 09:02
Processo nº 5003759-83.2020.8.24.0019
Recuperadora e Alongamentos de Cabines M...
A.v.e Meneghetti Transportes LTDA
Advogado: Gustavo Filipe Berte Pacheco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/05/2020 11:42
Processo nº 5102847-48.2021.8.24.0023
Associacao de Pracas do Estado de Santa ...
Estado de Santa Catarina
Advogado: Alisson de Bom de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/12/2021 15:59