TJSC - 5037101-79.2024.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 20:43
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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03/06/2025 19:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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30/05/2025 12:20
Baixa Definitiva
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30/05/2025 12:14
Transitado em Julgado
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30/05/2025 07:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 35
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30/05/2025 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/05/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/05/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037101-79.2024.8.24.0008/SCEXEQUENTE: ROSEMERI DE DEUSADVOGADO(A): JOSÉ SARMENTO (OAB SC022635)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.
Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.
Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. -
20/05/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 17:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/05/2025 13:47
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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17/04/2025 12:30
Conclusos para julgamento
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17/04/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/04/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/04/2025 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2025 07:00
Ato ordinatório praticado
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17/04/2025 07:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.890,13
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15/04/2025 11:20
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 19/02/2025 15:24:14
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15/04/2025 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.888,25
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/02/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/02/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/02/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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19/02/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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19/02/2025 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 2597 - ROSEMERI DE DEUS - R$ 3.752,23
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17/02/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/02/2025 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/02/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 15:09
Juntada de Certidão
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14/02/2025 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/12/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/12/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 17:54
Decisão interlocutória
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29/11/2024 13:08
Conclusos para decisão
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29/11/2024 12:33
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 16/10/2024
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29/11/2024 12:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/11/2024 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMERI DE DEUS. Justiça gratuita: Requerida.
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29/11/2024 12:33
Distribuído por dependência - Número: 50239669720248240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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