05/09/2025 06:27

Transitado em Julgado
04/09/2025 20:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SOOFP
04/09/2025 20:09

Transitado em Julgado
04/09/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/08/2025 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:06

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
05/06/2025 14:55

Conclusos para admissibilidade recursal
05/06/2025 14:50

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
05/06/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA TOMASI DIAS. Justiça gratuita: Deferida.
29/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 13:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011259-26.2024.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOAUTOR: FERNANDA TOMASI DIASADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176)ADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 08/04/2025 - RECURSO INOMINADO
27/05/2025 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 10155053 Situação: Baixado.
08/04/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/04/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:21

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 16:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/11/2024 16:37

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/11/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/11/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/11/2024 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/07/2024 21:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 08:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 08:06

Determinada a citação
19/06/2024 12:58

Conclusos para despacho
10/05/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA TOMASI DIAS. Justiça gratuita: Requerida.
10/05/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001436-87.2016.8.24.0038

Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...

Valdete Maria Laurenci Fagundes

Advogado: Luiz Carlos Pissetti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5011628-67.2024.8.24.0113

Carlos Eduardo Fistarol

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/12/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0700300-96.2011.8.24.0031

Estado de Santa Catarina

Aviplast Ind com Repres LTDA ME

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/09/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0302713-12.2017.8.24.0008

Ceramica Mastelotto LTDA

Fernando Medeiros

Advogado: Rui Marcio Sofka

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/02/2017 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5000987-37.2013.8.24.0038

Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...

Rosemeri Hochstein

Advogado: Luiz Carlos Pissetti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 11:01

Exibir Processo