TJSC - 0302464-32.2016.8.24.0126

10/10/2024 16:02

Baixa Definitiva

10/10/2024 13:52

Despacho

23/09/2024 17:11

Conclusos para despacho

23/09/2024 17:10

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2024 17:08

Juntada de Certidão

23/09/2024 16:55

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2024 16:10

Juntada - Extrato Subconta - 1812601179<br> Tipo de Extrato: RESUMO

13/09/2024 14:26

Juntada - Extrato Subconta - 1812601179<br> Tipo de Extrato: ANO

10/07/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

26/06/2024 22:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 178

20/06/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177

22/05/2024 20:13

Expedição de ofício - 1 carta

21/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024 15:37

Despacho

21/05/2024 15:23

Conclusos para despacho

16/05/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 173,62

16/05/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14,33

16/05/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 130,67

16/05/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15,93

15/05/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

16/04/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 173,62

16/04/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15,93

16/04/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 130,67

16/04/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 28,67

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

25/03/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

18/03/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 123,81

18/03/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15,93

18/03/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 208,48

18/03/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 28,67

18/03/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 173,62

08/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 17:44

Despacho

08/03/2024 17:25

Conclusos para despacho

07/03/2024 18:56

Processo Reativado por decisão judicial

07/03/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

16/02/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 28,67

16/02/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 130,67

16/02/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15,93

16/02/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 130,67

16/02/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 123,81

09/02/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

16/01/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 130,67

16/01/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 173,62

16/01/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 208,48

16/01/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14,33

16/01/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 123,81

09/01/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 12:07

Ato ordinatório praticado

18/12/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 173,62

18/12/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 173,62

18/12/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14,33

18/12/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 95,59

18/12/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 76,49

17/11/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 38,24

17/11/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 95,59

17/11/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 173,62

17/11/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 130,67

17/11/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14,33

13/11/2023 12:28

Baixa Definitiva

08/11/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6575340, Subguia 3400611 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 163,58

07/11/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

17/10/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 38,24

17/10/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 95,59

17/10/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 173,62

17/10/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 130,67

17/10/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14,33

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/10/2023 13:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH02

06/10/2023 13:45

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC

06/10/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/11/2023. Parte ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A., Guia 6575340, Subguia 3400611

06/10/2023 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2023 13:45

Juntada - Guia Gerada - ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A. - Guia 6575340 - R$ 163,58

06/10/2023 13:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH02 -> DCJE

06/10/2023 13:15

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

03/10/2023 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

03/10/2023 21:02

Recebidos os autos - TJSC -> ITH02 Número: 03024643220168240126

12/08/2021 13:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ITH02 -> TJSC

19/07/2021 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/06/2021 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

27/05/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 100 Parte Isenta

30/04/2021 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/04/2021 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 98 (30/03/2021). Guia: 1403264 Situação: Baixado.

07/04/2021 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

31/03/2021 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1403264, Subguia 822062 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

23/03/2021 10:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1403264, Subguia 822062

23/03/2021 10:31

Juntada - Guia Gerada - ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A. - Guia 1403264 - R$ 528,50

14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

04/03/2021 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2021 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2021 10:29

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2021 15:03

Conclusos para julgamento

01/07/2020 12:48

Juntada - Peças Digitalizadas

01/06/2020 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/06/2020 08:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

29/05/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/05/2020 16:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/05/2020 23:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/05/2020 23:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/05/2020 09:49

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/05/2020 14:19

documento digitalizado

11/05/2020 13:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/05/2020 13:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC), observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, D

08/05/2020 17:30

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WITO.20.10002094-1 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 08/05/2020 17:25

17/04/2020 09:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2020 Data da Publicação: 17/04/2020 Número do Diário: 3284

15/04/2020 21:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2020 Teor do ato: Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), os pedidos formulados por Itapoá Terminais Portu

15/04/2020 12:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/04/2020 14:36

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

08/04/2020 14:36

Certificado a publicação e registro da sentença

31/01/2020 14:42

Conclusos para sentença

25/11/2019 13:06

Conclusos para sentença

25/11/2019 13:04

Juntada de Ofício

19/11/2019 18:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.19.20005344-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/11/2019 17:48

29/10/2019 12:52

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4031270-67.2019.8.24.0000

25/10/2019 19:30

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WITO.19.10007443-8 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 25/10/2019 19:21

12/10/2019 04:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/10/2019 16:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2019 Data da Publicação: 04/10/2019 Número do Diário: 3160 Página:

06/10/2019 12:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/10/2019 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2019 Teor do ato: Assim, indefiro, por ora, o pedido de levantamento da eventual diferença do valor supostamente recolhimento a maior pela autora. Outrossim, tratando-se de questão somente de dir

02/10/2019 14:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/09/2019 15:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/09/2019 15:43

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

02/08/2019 16:11

Decisão de Saneamento e Organização - Assim, indefiro, por ora, o pedido de levantamento da eventual diferença do valor supostamente recolhimento a maior pela autora. Outrossim, tratando-se de questão somente de direito e, considerando tratar-se de demand

22/07/2019 19:03

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), os pedidos formulados por Itapoá Terminais Portuários S.A. em face do Município de Ita

11/07/2019 18:36

Conclusos para despacho

11/07/2019 15:09

Conclusos para decisão interlocutória

26/06/2019 17:32

Informações - Nº Protocolo: WITO.19.10004904-2 Tipo da Petição: Informações Data: 26/06/2019 17:15

06/06/2019 20:38

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/06/2019 17:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0154/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 3072 Página:

30/05/2019 15:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0154/2019 Teor do ato: 1 - Noticiados pela requerente fatos modificativos que sobrevieram à propositura da demanda, intime-se a municipalidade para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca

27/05/2019 19:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/05/2019 17:58

Mero expediente - SAJ - 1 - Noticiados pela requerente fatos modificativos que sobrevieram à propositura da demanda, intime-se a municipalidade para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de pp. 328-395, nos termos dos

12/04/2019 14:57

Conclusos para despacho

11/04/2019 16:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.19.10003222-0 Tipo da Petição: Petição Data: 11/04/2019 16:01

05/04/2019 15:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.19.10003031-7 Tipo da Petição: Petição Data: 05/04/2019 14:55

15/03/2019 10:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.19.10001928-3 Tipo da Petição: Petição Data: 15/03/2019 10:42

05/12/2018 13:20

Conclusos para sentença

19/10/2018 17:45

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WITO.18.10004977-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/10/2018 17:44

10/10/2018 14:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0175/2018 Data da Publicação: 10/10/2018 Número do Diário: 2923 Página:

08/10/2018 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0175/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para réplica, em 15 dias.Em seguida, tornem conclusos para julgamento do feito no estado em que se encontra, observada a fila de conclusão correspondent

28/09/2018 13:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0160/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: 2915 Página:

26/09/2018 16:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0160/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para réplica, em 15 dias.Em seguida, tornem conclusos para julgamento do feito no estado em que se encontra, observada a fila de conclusão correspondent

21/09/2018 14:23

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para réplica, em 15 dias.Em seguida, tornem conclusos para julgamento do feito no estado em que se encontra, observada a fila de conclusão correspondente.

25/07/2018 13:32

Conclusos para despacho

25/07/2018 13:30

Juntada de documento

02/02/2018 18:13

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

02/02/2018 18:13

Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara

02/02/2018 08:43

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 02/02/2018 00:00

07/11/2017 18:57

Juntada

07/11/2017 18:57

Juntada de documento

11/10/2017 18:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.17.10007726-5 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 11/10/2017 18:31

23/09/2017 08:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/09/2017 08:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR726384735TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Celesc Itapoá Diligência : 19/09/2017

23/09/2017 08:14

Juntada

11/09/2017 13:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

06/09/2017 17:31

documento digitalizado

04/08/2017 18:49

Juntada de outros - Nº Protocolo: WITO.17.10005659-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 04/08/2017 13:58

20/07/2017 19:11

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001100-64.2017.8.24.0126 - Embargos de Declaração, nesta data.

20/07/2017 19:11

Recurso interposto - 0001100-64.2017.8.24.0126 - Embargos de Declaração

19/07/2017 14:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0281/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2627 Página:

14/07/2017 18:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0281/2017 Teor do ato: Defiro o depósito do montante integral do crédito tributário, com fundamento no art. 151, inciso II, do Código Tributário Nacional.Comprovado o depósito, voltem conclusos com ur

12/07/2017 15:18

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o depósito do montante integral do crédito tributário, com fundamento no art. 151, inciso II, do Código Tributário Nacional.Comprovado o depósito, voltem conclusos com urgência para análise do pedido de suspensão da e

23/06/2017 18:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.17.10003615-1 Tipo da Petição: Pedido de Depósito Data: 23/06/2017 18:15

14/06/2017 12:18

Conclusos para despacho

14/06/2017 12:17

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WITO.17.10000365-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/02/2017 13:37

14/06/2017 12:17

Juntada de documento

14/06/2017 12:13

Juntada de documento

03/02/2017 15:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITO.17.10000368-7 Tipo da Petição: Informações Data: 03/02/2017 15:21

02/12/2016 07:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITO.16.10007541-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/12/2016 16:41 Complemento: cópia de Agravo

01/12/2016 16:53

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4016571-76.2016.8.24.0000

14/11/2016 19:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/11/2016 19:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação do Município de Itapoá do inteiro teor deste e das peças processua

09/11/2016 13:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0625/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2471 Página:

07/11/2016 18:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0625/2016 Teor do ato: Portanto, INDEFIRO o pedido de concessão da tutela de urgência inaudita altera pars, na forma em que foi postulado na inicial.O pedido de tutela de urgência satisfativa de suspe

07/11/2016 16:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 126.2016/003361-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/11/2016 Local: Itapoá / Rafael Battisti Bolduan

07/11/2016 16:50

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

04/11/2016 19:44

Não Concedida a Antecipação de tutela - Portanto, INDEFIRO o pedido de concessão da tutela de urgência inaudita altera pars, na forma em que foi postulado na inicial.O pedido de tutela de urgência satisfativa de suspensão da exigência da Contribuição para

01/11/2016 16:42

Juntada

01/11/2016 16:42

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/10/2016 através da guia nº 126.6009000-61 no valor de 3.055,08

19/10/2016 10:59

Conclusos para despacho

17/10/2016 15:03

Distribuído por sorteio(SAJ)