10/06/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 00:00

Intimação

Acordo de Não Persecução Penal Nº 5002879-43.2024.8.24.0022/SC EXECUTADO: RAFAEL HENRIQUE MARTARELLO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) DESPACHO/DECISÃO Aguardem em Cartório, pelo prazo postulado, a implementação do PRAD pela parte executada.

Decorrido, diga o Ministério Público.
29/05/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:55

Decisão interlocutória
29/05/2025 15:31

Conclusos para decisão
28/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/04/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/04/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/12/2024 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/12/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/12/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:11

Despacho
03/12/2024 15:30

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/12/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/11/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/11/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/11/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/09/2024 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - art. 28-A do CPP
02/07/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/06/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/06/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 14:54

Despacho
06/06/2024 16:55

Conclusos para decisão
06/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/06/2024 11:56

Juntada de Petição
06/06/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/05/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/05/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/05/2024 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 05:49

Determinada a intimação
13/05/2024 17:27

Conclusos para decisão
13/05/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/05/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:37

Juntada de Petição
01/04/2024 16:11

Juntada de Petição
26/03/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/03/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 23:01

Decisão interlocutória
07/03/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/03/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/03/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 17:08

Conclusos para decisão
14/02/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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