31/07/2025 01:41

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV
30/07/2025 01:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC
30/07/2025 01:52

Custas Satisfeitas - Parte: ERNESTO BAIÃO BENTO
28/07/2025 13:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE
28/07/2025 13:28

Transitado em Julgado
16/07/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/05/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004443-03.2024.8.24.0040/SCEXEQUENTE: ERNESTO BAIÃO BENTOADVOGADO(A): ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990)SENTENÇADiante do pagamento efetuado pelo devedor, que satisfez voluntariamente a obrigação, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declaro, por sentença, extinta a presente execução.

Certifique-se se existe ou não penhora no rosto dos autos ou decisão de instância superior determinando o sobrestamento do processo ou do pagamento, inclusive em eventual apenso.

Em caso positivo, REMETAM-SE os autos conclusos no fluxo dos urgentes, sem expedir o alvará.

Em caso negativo, EXPEÇA-SE o alvará.

Sem custas processuais.

Sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com as devidas baixas.
21/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 807,10
07/05/2025 13:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cristine Schutz da Silva Mattos em 07/05/2025 12:58:46
29/04/2025 14:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/04/2025 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 18:42

Conclusos para julgamento
17/04/2025 16:00

Juntada de Petição
17/04/2025 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 803,36
16/04/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/12/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:28

Expedição de ofício
06/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/10/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:27

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/10/2024 14:09

Conclusos para decisão
04/10/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/10/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 15:25

Decisão interlocutória
30/07/2024 19:32

Conclusos para decisão
29/07/2024 16:14

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGA02CV
29/07/2024 13:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE
26/07/2024 16:03

Distribuído por dependência - Número: 50015028520218240040/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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