21/07/2025 14:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
10/07/2025 13:50

Juntada de Petição
09/07/2025 18:45

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)
27/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035178-31.2025.8.24.0930/SCRELATOR: João Batista da Cunha Ocampo MoréRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 13/06/2025 - APELAÇÃO
25/06/2025 17:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FATIMA DE BRITO. Justiça gratuita: Deferida.
25/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 17:49

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)
17/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5035178-31.2025.8.24.0930/SC AUTOR: FATIMA DE BRITOADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) DESPACHO/DECISÃO 1. Não obstante a possibilidade de exercício do juízo de retratação (arts. 331 e 485, § 7º, do CPC) por ocasião do recurso de apelação contra sentença de: a) indeferimento da inicial; b) improcedência liminar do pedido; e c) julgamento sem resolução do mérito, MANTENHO a sentença por seus próprios fundamentos. 2. Não há mais juízo de admissibilidade neste grau de jurisdição (art. 1.010, § 3º, do CPC), de modo que, se não houve triangularização processual, não se mostra necessária a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões (TJSC, Apelação n. 5003201-52.2021.8.24.0092, rel.

Dinart Francisco Machado, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 06-09-2023), os autos devem ascender ao TJSC, independentemente de qualquer despacho. 3.

Se já houve triangularização processual, dê-se vista ao recorrido para contrarrazoar, em 15 dias, e, na sequência, ascendam os autos ao TJSC.
13/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:33

Decisão - Juízo de retratação negativo
13/06/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 21 Justiça gratuita: Requerida
13/06/2025 13:38

Conclusos para decisão
13/06/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5035178-31.2025.8.24.0930/SCAUTOR: FATIMA DE BRITOADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, indefiro a inicial e extingo o processo sem apreciação do mérito.
22/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:55

Indeferida a petição inicial
21/05/2025 14:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/05/2025 02:35

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 16:47

Determinada a intimação
16/04/2025 06:05

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:53

Determinada a emenda à inicial
13/03/2025 17:08

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FATIMA DE BRITO. Justiça gratuita: Requerida.
13/03/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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