TJSC - 5082977-12.2024.8.24.0023
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            25/07/2025 14:32 Baixa Definitiva 
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                                            25/07/2025 14:32 Transitado em Julgado 
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                                            23/07/2025 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17 
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                                            26/06/2025 01:10 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 
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                                            12/06/2025 09:06 Juntada - Registro de pagamento - Guia 10533473, Subguia 5498118 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.096,51 (Cancelamento revertido) 
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                                            12/06/2025 04:31 Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10533473, Subguia 5498118 
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                                            12/06/2025 04:31 Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Link para pagamento - 30/05/2025 18:14:00) 
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                                            09/06/2025 00:02 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            03/06/2025 02:52 Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16 
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                                            02/06/2025 02:14 Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16 
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                                            02/06/2025 00:00 Intimação EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082977-12.2024.8.24.0023/SCEXECUTADO: MARIVAL OZAIR DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): ALCY MANOEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB SC061909)SENTENÇADiante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015.
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                                            30/05/2025 18:13 Juntada - Guia Gerada - MARIVAL OZAIR DOS SANTOS OLIVEIRA - Guia 10533473 - R$ 1.096,51 
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                                            30/05/2025 15:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            30/05/2025 15:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            30/05/2025 15:48 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
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                                            30/05/2025 15:39 Conclusos para julgamento 
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                                            28/05/2025 13:50 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 
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                                            16/05/2025 01:19 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 
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                                            13/05/2025 20:37 Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5 
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                                            09/05/2025 00:03 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 
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                                            29/04/2025 15:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento 
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                                            29/04/2025 15:54 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/04/2025 22:05 Juntada de Petição 
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                                            28/04/2025 21:58 Juntada de Petição - MARIVAL OZAIR DOS SANTOS OLIVEIRA (SC061909 - ALCY MANOEL DE OLIVEIRA FILHO) 
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                                            24/04/2025 17:29 Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta 
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                                            13/12/2024 18:04 Determinada a citação 
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                                            01/11/2024 12:10 Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP 
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                                            01/11/2024 11:28 Conclusos para despacho 
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                                            01/11/2024 11:28 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/11/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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