13/08/2025 16:06

Juntada de Petição
04/07/2025 09:25

Juntada de Petição
03/07/2025 16:25

Juntada de Petição
03/07/2025 16:25

Juntada de Petição
17/06/2025 05:55

Conclusos para julgamento
16/06/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 101
16/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
09/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
06/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
05/06/2025 18:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
05/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101
28/05/2025 13:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101
28/05/2025 10:27

Juntada de Petição
28/05/2025 10:27

Juntada de Petição
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0302183-83.2015.8.24.0135/SCAUTOR: MARLENE NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARLUCE REGINA DE SOUZA (OAB SC032017)ADVOGADO(A): SILVANA LORENCO (OAB SC022158)ADVOGADO(A): JACKIE FRANCIELLE ANACLETO (OAB SC024372)RÉU: BRI IMOVEIS LTDA - ME (Representado)ADVOGADO(A): THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389)REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: OSMAR ROGÉRIO CANDIDO DA SILVA (Representante)ADVOGADO(A): THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedentes os pedidos da inicial para redibir o contrato de compra e venda de imóvel celebrado entre as partes e condenar a ré a devolver os valores recebidos da autora, acrescidos de correção monetária e juros de mora, nos termos da fundamentação.

Extingo o feito com resolução do mérito (art. 487, I, CPC).

Custas e honorários de 10% do valor da condenação pela ré.

P.

R.

I.

Após, sem interesse recursal, ao arquivo.
27/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:21

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 19:06

Juntada de Petição
23/07/2024 19:06

Juntada de Petição
22/02/2024 12:46

Juntada de Petição
22/02/2024 12:46

Juntada de Petição
19/02/2024 16:37

Conclusos para julgamento
15/02/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
15/02/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/02/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/02/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/12/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:44

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
13/12/2023 14:13

Decisão interlocutória
13/12/2023 13:27

Conclusos para decisão
24/11/2023 13:32

Juntada de Petição
20/10/2023 17:31

Despacho
23/02/2023 16:34

Juntada de Petição - OSMAR ROGÉRIO CANDIDO DA SILVA (SC005590 - EDEMILSOM MARCELINO DO NASCIMENTO)
15/11/2022 06:30

Juntada de Petição
21/09/2022 17:04

Conclusos para despacho
17/04/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2021 19:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/09/2021 19:40

Juntada de Certidão
14/05/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/04/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/04/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/04/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2021 17:34

Despacho
15/04/2021 17:26

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para julgamento - 04/03/2021 14:01:55)
04/03/2021 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para despacho - 16/04/2020 14:08:15)
22/06/2020 05:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/04/2020 14:07

Certidão emitida - Apenso o processo 0304468-15.2016.8.24.0135 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Rescisão / Resolução
16/04/2020 14:07

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0304468-15.2016.8.24.0135 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Rescisão / Resolução
07/01/2020 13:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0845/2019 Data da Publicação: 07/01/2020 Número do Diário: 3214 Página:
18/12/2019 23:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0845/2019 Teor do ato: Aplicando tal entendimento ao caso concreto, verifico que há conexão entre estes autos e o(s) de número(s) 0304468-15.2016.8.24.0135, razão pela qual entendo que merecem ser ape
18/12/2019 19:22

Decisão interlocutória - SAJ - Aplicando tal entendimento ao caso concreto, verifico que há conexão entre estes autos e o(s) de número(s) 0304468-15.2016.8.24.0135, razão pela qual entendo que merecem ser apensados para apreciação conjunta. Intimem-se.
04/11/2019 18:06

Conclusos para despacho
19/08/2019 11:11

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WNVT.19.10026175-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 19/08/2019 11:02
01/08/2019 18:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.19.10024111-3 Tipo da Petição: Petição Data: 01/08/2019 17:59
01/08/2019 17:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.19.10024108-3 Tipo da Petição: Petição Data: 01/08/2019 17:52
31/07/2019 15:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0492/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 3111 Página:
25/07/2019 19:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0492/2019 Teor do ato: Intime-se a parte para que se manifeste quanto aos documentos juntados aos autos pelo litigante adverso, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de
25/07/2019 12:35

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte para que se manifeste quanto aos documentos juntados aos autos pelo litigante adverso, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministér
17/06/2019 11:40

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WNVT.19.10018641-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 17/06/2019 11:30
01/11/2017 17:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.10020988-9 Tipo da Petição: Petição Data: 31/10/2017 11:21
11/08/2017 17:11

Conclusos para despacho
11/08/2017 15:10

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WNVT.17.10014622-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 11/08/2017 14:33
21/07/2017 17:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0456/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2630 Página:
19/07/2017 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0456/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de páginas 134/181, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marluce Regina de Souza (OAB 32017/SC)
19/07/2017 14:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de páginas 134/181, no prazo de 15 (quinze) dias.
03/05/2017 14:55

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNVT.17.10006699-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/05/2017 17:59
05/04/2017 07:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
05/04/2017 07:23

Juntada
05/04/2017 07:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649938355TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Osmar Rogério Candido da Silva Diligência : 30/03/2017
05/04/2017 07:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
05/04/2017 07:22

Juntada
05/04/2017 07:22

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR649938372TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Osmar Rogério Candido da Silva
22/03/2017 15:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
22/03/2017 15:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
11/11/2016 09:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.16.10018842-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 10/11/2016 17:50
03/11/2016 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0715/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2467 Página:
27/10/2016 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0715/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o retorno sem cumprimento do AR de p. 86, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marluce Regina de Souza (OAB 32017/SC)
24/10/2016 13:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o retorno sem cumprimento do AR de p. 86, no prazo de 5 (cinco) dias.
29/06/2016 14:06

Juntada de agravo de instrumento
05/04/2016 08:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
05/04/2016 08:37

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR447054081TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : BRI Imóveis Ltda
05/04/2016 08:37

Juntada
30/03/2016 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0173/2016 Data da Publicação: 30/03/2016 Número do Diário: 2317 Página:
28/03/2016 17:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0173/2016 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Diante do pronunciamento do Tribunal de Justiça, que deferiu provisoriamente o benefício da Justiça Gratuita, cite-se
23/03/2016 17:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico
11/03/2016 17:57

Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Diante do pronunciamento do Tribunal de Justiça, que deferiu provisoriamente o benefício da Justiça Gratuita, cite-se a parte contrária. Fica a parte autora ciente que a co
04/12/2015 18:19

Conclusos para despacho
04/12/2015 18:18

Juntada de agravo de instrumento
11/11/2015 08:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNVT.15.10017251-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/11/2015 14:57 Complemento: Comprovante de interposição de Agravo de Instrumento
03/11/2015 15:51

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça
22/10/2015 12:08

Juntada
22/10/2015 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0770/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 2222 Página:
20/10/2015 20:28

Juntada
20/10/2015 20:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0770/2015 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de Justiça Gratuita. Intime-se a parte demandante para recolher as custas, em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do f
05/10/2015 13:25

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de Justiça Gratuita. Intime-se a parte demandante para recolher as custas, em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito sem resolução do mérito.
02/10/2015 11:51

Conclusos para despacho
01/10/2015 06:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.15.10014961-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 30/09/2015 17:24
21/08/2015 16:24

Conclusos para despacho
19/08/2015 19:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.15.10012046-0 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 17/08/2015 21:45
06/08/2015 13:23

Juntada
06/08/2015 13:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0529/2015 Data da Publicação: 06/08/2015 Número do Diário: 2168 Página:
04/08/2015 18:51

Juntada
04/08/2015 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0529/2015 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, emende à parte demandante a petição inicial, no prazo de 10 dias, para: a) juntar o seu comprovante de rendimentos, relação de veículos e imóveis, bem como a cóp
04/08/2015 14:59

Mero expediente - SAJ - ANTE O EXPOSTO, emende à parte demandante a petição inicial, no prazo de 10 dias, para: a) juntar o seu comprovante de rendimentos, relação de veículos e imóveis, bem como a cópia da sua última declaração de imposto de renda ou de
03/08/2015 18:14

Conclusos para despacho
03/08/2015 17:23

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2015

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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