15/08/2025 13:11

Juntada de Petição
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
02/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
02/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5116351-14.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: LUCIANO APARECIDO BARBOSAADVOGADO(A): SONIA RAQUEL MULLER (OAB SC037920)EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) DESPACHO/DECISÃO A sentença prolatada nos autos principais reconheceu a legitimidade dos juros remuneratórios e da capitalização, consignando-se expressamente: Logo, porque não constatada abusividade na cobrança de encargo incidente na normalidade, a pretensão de exclusão da mora debitoris não merece acolhimento.

Assim, a tutela provisória de urgência foi tacitamente revogada.

Além disso, a parte exequente não comprovou eventual descumprimento da medida outrora concedida.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se sobre a aparente ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para deliberação.

Cumpra-se.
30/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:51

Decisão interlocutória
30/05/2025 02:53

Conclusos para decisão
30/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:51

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
21/04/2025 14:18

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
17/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 19:58

Juntada de Petição
15/04/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 19:40

Decisão interlocutória
15/04/2025 06:20

Conclusos para decisão
15/04/2025 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/04/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:18

Despacho
02/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/04/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2025 11:49

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:48

Juntada de Petição
30/03/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 19:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004124-71.2024.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 66, 67
11/02/2025 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9724970, Subguia 5032417 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 295,24
10/02/2025 09:14

Link para pagamento - Guia: 9724970, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5032417&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5032417</a>
10/02/2025 09:14

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 9724970 - R$ 295,24
06/02/2025 16:59

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC043613 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO)
25/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 11:07

Juntada de Petição
14/12/2024 14:27

Juntada de Petição
05/12/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 20.000,00
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:29

Determinada a intimação
26/10/2024 04:32

Conclusos para decisão
25/10/2024 19:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 19:38

Distribuído por dependência - Número: 50041247120248240125/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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