24/09/2025 10:55

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50442330620258240930/TJSC
31/07/2025 16:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
28/07/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ALBERTO CABRAL. Justiça gratuita: Deferida.
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 18:46

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)
04/07/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5044233-06.2025.8.24.0930/SC AUTOR: LUIZ ALBERTO CABRALADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) DESPACHO/DECISÃO A sentença que julga liminarmente improcedentes os pedidos, assim como a que extingue o feito sem mérito, está sujeita ao juízo de retratação quando interposta apelação.

Todavia, não há razão para alterar a decisão proferida.

ANTE O EXPOSTO: 1) Mantém-se a sentença por seus próprios fundamentos. 2) Cite/Intime-se a parte recorrida para responder ao recurso, no prazo de 15 dias (arts. 332, §4º, e 331, § 1º, do CPC). 3) Ato contínuo, remetam-se os autos à Instância Superior.
24/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:56

Despacho
24/06/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 22 Justiça gratuita: Requerida
24/06/2025 15:39

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5044233-06.2025.8.24.0930/SCAUTOR: LUIZ ALBERTO CABRALADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, indefere-se a inicial e extingue-se o processo sem apreciação do mérito (arts 321, par. ún., e 485, I, do CPC).

Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade por força da gratuidade de justiça que ora se defere. Sem honorários. Interposta apelação, voltem conclusos.
30/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:54

Indeferida a petição inicial
30/05/2025 12:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/05/2025 02:35

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 16:03

Determinada a intimação
01/05/2025 06:02

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:32

Determinada a intimação
28/03/2025 13:02

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ALBERTO CABRAL. Justiça gratuita: Requerida.
28/03/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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