05/02/2024 14:20

Juntada de Petição
19/09/2023 14:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0
19/09/2023 14:33

Transitado em Julgado
19/09/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/08/2023 19:03

Remetidos os Autos - CAMCOM5 -> DRI
23/08/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/08/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/08/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
17/08/2023 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> CAMCOM5
17/08/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2023 14:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023 Data da sessão: 17/08/2023 14:00:00
28/07/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000666-42.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: MAURA OLINDA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA NAVES COLLACO (OAB SC031167) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2023.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
27/07/2023 19:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
27/07/2023 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2023 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2023 14:00 Sequencial: 256
13/12/2022 07:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0202 para GCOM0501) - processo: 03580450220068240023
13/12/2022 07:18

Alterado o assunto processual
12/12/2022 21:14

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0202 -> DCDP
08/12/2022 20:15

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202
08/12/2022 20:15

Juntada de Certidão
06/12/2022 17:36

Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP
06/12/2022 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 79 do processo originário (20/09/2022). Guia: 4237575 Situação: Baixado.
06/12/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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