30/07/2025 13:58

Baixa Definitiva
29/07/2025 14:03

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:02

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:56

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
08/07/2025 18:46

Conclusos para julgamento
07/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002439-83.2024.8.24.0010/SC EXEQUENTE: RICKEN ALIMENTOS EIRELIADVOGADO(A): TIAGO MARCON (OAB SC061860)ADVOGADO(A): DOUGLAS VAGNER (OAB SC044088) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a consulta Infojud foi negativa, conforme ev 26.

Fica a parte exequente intimada para no prazo de dez dias atualizar o valor da dívida e indicar, de modo concreto, bens passíveis de penhora – ciente de que a inércia poderá acarretar, imediatamente, a extinção do processo de acordo com o art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95, independentemente de nova intimação Cabe destacar que o processo tramita sob o rito do juizado especial cível e que a norma mencionada expressamente determina que se não for encontrado bens o processo será imediatamente extinto (Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor).

OBSERVAÇÃO: Fica desde logo ciente de que a indicação de bens deve ser específica, ou seja, detalhada, informando a parte quais deseja realmente ver penhorados.

Além disso, a parte deve-se atentar aos bens que, em regra, são impenhoráveis, tais como os que guarnecem a residência, a pequena propriedade rural, etc. (CPC, art. 833), de modo que pedidos que se limitem a tais bens não impedirão a imediata extinção do processo.
18/06/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002439-83.2024.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50055155220238240010/SC)RELATOR: Michele VargasEXEQUENTE: RICKEN ALIMENTOS EIRELIADVOGADO(A): TIAGO MARCON (OAB SC061860)ADVOGADO(A): DOUGLAS VAGNER (OAB SC044088)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 21/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido
22/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: RICARDO ELIEZER DE SOUZA E SILVA MAAS
19/05/2025 15:05

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/05/2025 14:49

Decisão - Determina Penhora
29/04/2025 17:20

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025 21:02

Juntada de Petição
03/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:30

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2025 17:22

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 09:32

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
22/01/2025 13:39

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:38

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BON01CV
17/12/2024 08:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PIZZA & GRILL PIZZARIA EIRELI)
16/12/2024 14:35

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
07/11/2024 19:52

Remetidos os Autos - BON01CV -> FNSCONV
24/09/2024 15:02

Decisão interlocutória
12/08/2024 16:15

Conclusos para despacho
10/08/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
25/06/2024 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: WELLINGTON JORGE DA SILVA RIBEIRO
25/06/2024 17:07

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/06/2024 18:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
14/05/2024 12:29

Expedição de ofício - 1 carta
13/05/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 23:29

Despacho
02/05/2024 13:07

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICKEN ALIMENTOS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
01/05/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICKEN ALIMENTOS EIRELI. Justiça gratuita: Requerida.
01/05/2024 16:32

Distribuído por dependência - Número: 50055155220238240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5048736-70.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Alexandre Waltrick Vargas

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5051527-12.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Maria Nilza Fidelis Inacio

Advogado: Adilson Warmling Roling

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/04/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5020960-46.2024.8.24.0020

Aprov - Associacao Mutua de Beneficios D...

Joao Henrique de Assuncao Benedet

Advogado: Luciano Fermino Kern

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/08/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5005449-70.2024.8.24.0064

Wallace Santos Acioli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/06/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5006264-54.2023.8.24.0015

Zm4 Industria e Comercio de Madeiras Ltd...

Nirso Belter

Advogado: Bernardo Guedes Ramina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/07/2023 19:47

Exibir Processo