TJSC - 5004172-40.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/09/2025 A 18/09/2025APELAÇÃO Nº 5004172-40.2024.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINIAPELANTE: NILTON JAIR PROENCA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)A 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA REJEITÁ-LOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOAVotante: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO -
12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5004172-40.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50041724020248240930/SC)RELATOR: GUILHERME NUNES BORNAPELANTE: NILTON JAIR PROENCA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 11/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 40 - 11/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
27/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 23:59</b>
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22/08/2025 14:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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22/08/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 20
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22/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/08/2025 17:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
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14/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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13/08/2025 17:53
Juntada de Petição
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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12/08/2025 14:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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12/08/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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01/08/2025 13:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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01/08/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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31/07/2025 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b>
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12/07/2025 13:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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12/07/2025 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/07/2025 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 96
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03/07/2025 18:24
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
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03/07/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/07/2025 16:27
Juntada - Registro de pagamento - Guia 804759, Subguia 169448 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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03/07/2025 09:32
Link para pagamento - Guia: 804759, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=169448&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>169448</a>
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03/07/2025 09:32
Juntada - Guia Gerada - NILTON JAIR PROENCA DA SILVA - Guia 804759 - R$ 685,36
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26/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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25/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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25/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5004172-40.2024.8.24.0930/SC APELANTE: NILTON JAIR PROENCA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por NILTON JAIR PROENCA DA SILVA em face de BANCO AGIBANK S.A.
Observa-se que recolhimento do preparo recursal (evento 48) foi realizado em 22/05/2025 e a interposição do recurso em 21/05/2025 (evento 40).
Desse modo, intime-se a parte apelante, NILTON JAIR PROENCA DA SILVA, para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder ao pagamento do preparo em dobro, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção, conforme determina o artigo 1.007, § 4º do CPC.
Cumpra-se.
Após, retornem conclusos. -
24/06/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
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24/06/2025 16:29
Despacho
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20/06/2025 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 40 do processo originário (22/05/2025). Guia: 10455459 Situação: Baixado.
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20/06/2025 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILTON JAIR PROENCA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
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20/06/2025 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 40 do processo originário (22/05/2025). Guia: 10455459 Situação: Baixado.
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20/06/2025 17:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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