15/07/2025 10:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU03CV -> TJSC
14/07/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
26/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 192
25/06/2025 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10704052, Subguia 5591244 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
25/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 192
25/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
25/06/2025 00:00

Intimação

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5007401-04.2023.8.24.0005/SC AUTOR: UNIONE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDAADVOGADO(A): GUILHERME FERNANDES BECKER (OAB SC057684)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273)ADVOGADO(A): LAURIANE FERREIRA DA SILVA (OAB SC047340)ADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539)ADVOGADO(A): LUCIANO PALACIO DINIZ (OAB SC061335) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar(em) suas contrarrazões recursais, nos termos do artigo 1.010 §1º do CPC.
24/06/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 190. Guia: 10704052 Situação: Em aberto.
24/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 179
24/06/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
23/06/2025 12:50

Link para pagamento - Guia: 10704052, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5591244&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5591244</a>
23/06/2025 12:50

Juntada - Guia Gerada - FABRICIO ROCHA ESTIGARRIBIA - Guia 10704052 - R$ 685,36
02/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180
02/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025
30/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180
30/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5007401-04.2023.8.24.0005/SC RÉU: MARIA DO CARMO GONCALVES SENTENÇA 4 - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Ação de Despejo n. 5007401-04.2023.8.24.0005/SC, proposta pela locadora Unione Incorporadora e Construtora LTDA em face dos Fabrício Rocha Estigarriba e Paloma Daniela Santos Estigarribia e da fiadora Maria do Carmo Gonçalves e, em consequência, DECLARO EXTINTO O FEITO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO para: a) Declarar a rescisão do contrato de locação celebrado entre as partes, reputando prejudicado o despejo diante da desocupação voluntária; b) Condenar os requeridos ao pagamento em favor da requerente, dos alugueres de R$ 7.000,00 vencidos entre janeiro de 2023 e 04-07-2023, acrescidos da multa moratória de 10%, individualmente corrigidos pelo INPC e somados aos juros de mora de 1% a.m. a contar de cada vencimento isolado; b.1) Determinar que, quanto ao valor total dos alugueres vencidos seja abatido o pagamento de R$12.000,00 (doze mil reais) pelos móveis deixados; c) Condenar os requeridos ao pagamento, em favor da requerente, da multa compensatória de R$ 21.000,00, corrigida pelo INPC e acrescida dos juros de mora de 1% a.m. a contar de a partir de 17-05-2023 (data da infração contratual); d) Condenar os requeridos ao pagamento em favor dos credores ou à requerente, mediante reembolso, dos consumos de água e gás, registrados entre janeiro e abril de 2023 e não quitados, na segunda hipótese (reembolso), bem como das multas condominiais suportadas pela requerente, individualmente corrigidos pelo INPC e acrescidos dos juros de mora de 1% a.m. a contar de cada desembolso; e) Indeferir o pedido de condenação em honorário contratuais. 80% das custas pelos requeridos e, os 20% restantes, pela requerente.

Condeno os requeridos ao pagamento, em favor do(s) advogado(s) da requerente, dos honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor global da condenação (itens ?a? ao ?d? do Capítulo 5).

Condeno a requerente ao pagamento, em favor do(s) advogado(s) dos requeridos, dos honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor atualizado da improcedência (item ?e? do Capítulo 5).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Na hipótese de apelação, independentemente de nova conclusão, proceda-se de acordo com os §§ 1.º e 2.º do art. 1.010 do CPC e, na sequência, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Já no caso de oposição de embargos de declaração, também sem ser necessário novo impulso oficial, certifique-se quanto à tempestividade e proceda-se de acordo com o § 2.º do art. 1.023 do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações e baixas de praxe.
29/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025
29/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:27

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2025 08:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50443726620248240000/TJSC
27/01/2025 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão - 27/01/2025 13:08:02)
27/01/2025 11:51

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50443726620248240000/TJSC
19/11/2024 22:17

Conclusos para julgamento
19/11/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
14/11/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 163
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164
04/11/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
04/11/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
01/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/11/2024 15:26

Expedição de ofício
01/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:33

Convertido o Julgamento em Diligência - Complementar ao evento nº 160
01/11/2024 14:33

Despacho
01/11/2024 13:46

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
31/10/2024 17:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50443726620248240000/TJSC
23/09/2024 23:19

Juntada de Petição
12/08/2024 14:45

Conclusos para julgamento
12/08/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
12/08/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152
01/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:28

Despacho
30/07/2024 18:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50443726620248240000/TJSC
25/07/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
25/07/2024 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
25/07/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
25/07/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
24/07/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8385772, Subguia 4282406 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
23/07/2024 18:49

Conclusos para despacho
23/07/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132
23/07/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
23/07/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
23/07/2024 17:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50443726620248240000/TJSC
23/07/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
22/07/2024 13:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8385772, Subguia 4282406
22/07/2024 13:42

Juntada - Guia Gerada - FABRICIO ROCHA ESTIGARRIBIA - Guia 8385772 - R$ 660,86
22/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:31

Juntada de Petição
16/07/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 125
05/07/2024 17:12

Juntado(a)
05/07/2024 17:11

Juntado(a)
04/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2024 15:27

Expedição de ofício
04/07/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DO CARMO GONCALVES. Justiça gratuita: Indeferida.
04/07/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PALOMA DANIELA SANTOS ESTIGARRIBIA. Justiça gratuita: Indeferida.
04/07/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO ROCHA ESTIGARRIBIA. Justiça gratuita: Indeferida.
04/07/2024 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/07/2024 13:36:01)
04/07/2024 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/07/2024 13:36:01)
04/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:36

Decisão interlocutória
02/07/2024 23:31

Juntada de Petição
10/06/2024 12:02

Conclusos para despacho
10/06/2024 05:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
04/06/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
10/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:31

Despacho
16/02/2024 01:31

Conclusos para despacho
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/02/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/02/2024 11:28

Juntada de Petição
31/01/2024 10:46

Alterado o assunto processual - De: Despejo por Inadimplemento - Para: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
23/01/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/01/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 17:35

Juntada de Petição
04/01/2024 17:34

Juntada de Petição - PALOMA DANIELA SANTOS ESTIGARRIBIA / FABRICIO ROCHA ESTIGARRIBIA (SC041495 - MARCO ANTONIO BUSNARDO MILDEMBERG / SC041494 - RENAN CANELLAS DE VARGAS)
05/12/2023 17:23

Expedição de ofício - 1 carta
05/12/2023 17:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
05/12/2023 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6950224, Subguia 3581570 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
05/12/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 21:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6950224, Subguia 3581570
04/12/2023 21:21

Juntada - Guia Gerada - UNIONE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Guia 6950224 - R$ 26,06
04/12/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:58

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:37

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
22/11/2023 16:57

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77
28/09/2023 12:33

Expedição de ofício - 1 carta
28/09/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/09/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/09/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6503289, Subguia 3366304 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
27/09/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 10:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6503289, Subguia 3366304
27/09/2023 10:24

Juntada - Guia Gerada - UNIONE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Guia 6503289 - R$ 26,06
26/09/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
24/08/2023 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: SIMONE RECHE
23/08/2023 23:09

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
23/08/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6268448, Subguia 3254328 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 43,53
22/08/2023 18:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6268448, Subguia 3254328
22/08/2023 18:43

Juntada - Guia Gerada - UNIONE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Guia 6268448 - R$ 43,53
22/08/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
03/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/08/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/08/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/07/2023 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: SIMONE RECHE
27/07/2023 14:58

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
27/07/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6078266, Subguia 3161873 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 43,53
26/07/2023 12:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6078266, Subguia 3161873
26/07/2023 12:16

Juntada - Guia Gerada - UNIONE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Guia 6078266 - R$ 43,53
26/07/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 19:07

Juntada de Petição
17/07/2023 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 17/07/2023
13/07/2023 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 28/2023 DF
12/07/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/07/2023 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 10/07/2023
05/07/2023 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: CARLA PISTORE LAZZAROTTO
05/07/2023 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: CARLA PISTORE LAZZAROTTO
05/07/2023 18:51

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN
05/07/2023 18:51

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN
04/07/2023 17:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5926833, Subguia 3085293 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 77,14
03/07/2023 15:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5926833, Subguia 3085293
03/07/2023 15:03

Juntada - Guia Gerada - UNIONE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Guia 5926833 - R$ 77,14
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:28

Decisão interlocutória
06/06/2023 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
02/06/2023 13:12

Conclusos para despacho
02/06/2023 13:03

Juntada de Petição
30/05/2023 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
30/05/2023 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
29/05/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 15:24

Concedida a tutela provisória
15/05/2023 13:05

Conclusos para despacho
15/05/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/05/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:49

Despacho
11/05/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/05/2023 16:07

Conclusos para despacho
04/05/2023 16:00

Juntada de Petição
27/04/2023 16:00

Expedição de ofício - 3 cartas
27/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 15:49

Despacho
25/04/2023 09:28

Conclusos para despacho
25/04/2023 09:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
25/04/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5459216, Subguia 2850637 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.452,14
24/04/2023 15:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5459216, Subguia 2850637
24/04/2023 15:45

Juntada - Guia Gerada - UNIONE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Guia 5459216 - R$ 2.452,14
24/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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