TJSC - 5072911-75.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
16/05/2024 13:46
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
-
15/05/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/04/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
02/04/2024 16:25
Recurso Extraordinário não conhecido
-
01/04/2024 15:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
01/04/2024 15:00
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
01/04/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/02/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
08/02/2024 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
08/02/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2024 14:10
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 14:01</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5072911-75.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ADAUTO FERMINO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente -
01/12/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/12/2023 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 14:01</b><br>Sequencial: 30
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/10/2023 09:49
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
17/10/2023 20:10
Juntada de Petição
-
10/10/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/09/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
29/09/2023 16:47
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 27
-
29/09/2023 16:47
Recurso Especial não admitido
-
28/09/2023 06:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
26/09/2023 18:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
21/09/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/09/2023 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/08/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
24/08/2023 14:51
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5072911-75.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ADAUTO FERMINO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
01/08/2023 19:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2023
-
01/08/2023 19:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/08/2023 19:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
26/07/2023 15:35
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
-
26/07/2023 15:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
26/07/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/07/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 20:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
-
12/07/2023 20:19
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
12/07/2023 13:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404
-
11/07/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/06/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
-
21/06/2023 19:21
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
21/06/2023 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
21/06/2023 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001415-83.2019.8.24.0078
Edvan da Silva Joaquim
Marciel Lopes dos Santos
Advogado: Alexandro Bittencourt da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/11/2023 16:48
Processo nº 0302408-06.2015.8.24.0038
Hdi Seguros S.A.
Ability Comercio de Maquinas e Equipamen...
Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/02/2015 18:33
Processo nº 5000697-73.2022.8.24.0113
Ifood.com Agencia de Restaurantes Online...
Mercado da Familia LTDA
Advogado: Maikon Rafael Matoso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/07/2023 18:43
Processo nº 0301553-67.2018.8.24.0023
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Heloisa Mara Lisboa Vieira
Advogado: Tomas Escosteguy Petter
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 05/11/2021 10:15
Processo nº 0028363-35.2003.8.24.0038
Elenita Schmitz
Eliani Aparecida Macedo Albano
Advogado: Ismael Alves dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/12/2010 17:15