TJSC - 5038697-68.2024.8.24.0018

26/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 10

25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 10

23/08/2025 18:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO04CV0

23/08/2025 18:34

Transitado em Julgado

23/08/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/08/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2025 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0703 -> DRI

22/08/2025 13:18

Terminativa - Conhecido em parte o recurso e provido em parte

08/07/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703

08/07/2025 18:04

Juntada de Certidão

08/07/2025 18:02

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)

08/07/2025 13:52

Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP

08/07/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELINO DA CONCEICAO. Justiça gratuita: Deferida.

08/07/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

08/07/2025 10:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator