23/07/2025 19:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
18/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 13:24

Juntada de Petição
26/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
25/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5090607-17.2024.8.24.0930/SCRELATOR: João Batista da Cunha Ocampo MoréAUTOR: SANDRA MARIA PEREIRA DE LUCENAADVOGADO(A): CONRADO LOPES DA SILVA (OAB RS053653)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 11/06/2025 - APELAÇÃOEvento 42 - 28/05/2025 - APELAÇÃO
24/06/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
24/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 01:07

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:07

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:07

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
11/06/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 48 (10/06/2025). Guia: 10596070 Situação: Baixado.
11/06/2025 14:00

Juntada de Petição
11/06/2025 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10596070, Subguia 5531787 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
09/06/2025 12:35

Link para pagamento - Guia: 10596070, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5531787&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5531787</a>
09/06/2025 12:35

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 10596070 - R$ 685,36
29/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
28/05/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Justiça gratuita: Deferida
28/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 13:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5090607-17.2024.8.24.0930/SCAUTOR: SANDRA MARIA PEREIRA DE LUCENAADVOGADO(A): CONRADO LOPES DA SILVA (OAB RS053653)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇAANTE O EXPOSTO , julgo a) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
27/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:39

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2025 03:02

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/04/2025 12:20

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
03/04/2025 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 18:43

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
07/02/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/01/2025 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 03:30

Juntada de Certidão
22/01/2025 03:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
03/01/2025 08:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
11/12/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 19:46

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
04/12/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA MARIA PEREIRA DE LUCENA. Justiça gratuita: Deferida.
29/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:27

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 14
29/11/2024 18:27

Determinada a citação
29/11/2024 17:44

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:02

Decisão interlocutória
14/10/2024 13:16

Conclusos para decisão
14/10/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:28

Decisão interlocutória
30/08/2024 13:19

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA MARIA PEREIRA DE LUCENA. Justiça gratuita: Requerida.
29/08/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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