TJSC - 5017590-52.2022.8.24.0045
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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17/07/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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16/07/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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15/07/2025 19:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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15/07/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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10/06/2025 01:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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06/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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05/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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04/06/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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04/06/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/06/2025 00:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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03/06/2025 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 44
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03/06/2025 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 44
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03/06/2025 22:18
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:19
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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03/06/2025 19:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/05/2025 15:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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20/05/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017590-52.2022.8.24.0045/SC EMBARGANTE: JOTUR AUTO ÔNIBUS E TURISMO JOSEFENSE LTDAADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) DESPACHO/DECISÃO Existem mais de 50 processos em tramite nesta unidade envolvendo a União e a empresa Jotur.
Há notícia de que as partes estão em busca de um acordo (cf.
Evento 345, autos n. 0001193-96.2005.8.24.0045).
Diante deste cenário, e buscando tratar todos os processos de maneira uniforme, independentemente do último requerimento efetuado em cada feito, SUSPENDO todos estes pelo prazo de 180 dias, a contar da data da assinatura desta decisão.
Findo este prazo, INTIME-SE a União para impulsionar os processos, no prazo de 15 dias. -
19/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 18:07
Decisão interlocutória
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16/04/2025 09:41
Conclusos para despacho
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16/04/2025 09:38
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
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14/04/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2025 18:45
Determinada a intimação
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03/02/2025 17:33
Conclusos para despacho
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03/02/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/01/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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03/12/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 19:07
Despacho
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03/12/2024 18:12
Conclusos para despacho
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13/11/2024 13:54
Juntada de Certidão
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14/08/2024 12:28
Juntada de Certidão
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13/05/2024 15:25
Juntada de Certidão
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09/02/2024 09:22
Decisão interlocutória
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26/04/2023 16:46
Conclusos para despacho
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29/03/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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17/02/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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01/02/2023 11:07
Juntada de Petição
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31/01/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2022 09:47
Ato ordinatório praticado
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07/10/2022 17:36
Distribuído por sorteio
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07/10/2022 17:30
Serventuário - Ato ordinatório praticado
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07/10/2022 12:52
Despacho - Despacho
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06/10/2022 19:11
Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2022 19:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/05/2022 16:39
Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/05/2022 15:21
Despacho - Despacho
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04/05/2022 17:25
Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2022 17:24
Juntada - Juntado(a)
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19/04/2022 19:10
Distribuição - Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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