09/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000004-70.2010.8.24.0126/SC EXEQUENTE: LOURENCO DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA ALVES (OAB SC033464) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seus dados bancários (banco/agência/conta), para fins de expedição de alvará judicial.
28/08/2025 19:06

Despacho
14/08/2025 16:11

Conclusos para decisão
12/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 509, 511 e 512
11/08/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 510
21/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 509, 510, 511, 512
18/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 509, 510, 511, 512
17/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:39

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/06/2025 13:28

Conclusos para decisão
20/06/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 502
13/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 502
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 502
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000004-70.2010.8.24.0126/SCRELATOR: Rafaela Volpato ViaroEXEQUENTE: LOURENCO DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA ALVES (OAB SC033464)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 500 - 02/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 502
11/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 495
02/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 496, 497 e 494
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 494, 495, 496, 497
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 494, 495, 496, 497
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000004-70.2010.8.24.0126/SC EXEQUENTE: LOURENCO DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA ALVES (OAB SC033464)EXECUTADO: RAFAEL COSTA CONTADORADVOGADO(A): RAFAEL COSTA CONTADOR (OAB PR005455)ADVOGADO(A): TATIANA GIOVANNONI CONTADOR (OAB PR026832)ADVOGADO(A): WAJIH MESSANE JUNIOR (OAB PR016483)EXECUTADO: ROSELI AFFONSO DA COSTA CONTADORADVOGADO(A): RAFAEL COSTA CONTADOR (OAB PR005455)ADVOGADO(A): TATIANA GIOVANNONI CONTADOR (OAB PR026832)ADVOGADO(A): WAJIH MESSANE JUNIOR (OAB PR016483)EXECUTADO: IZABELLE D AQUINO CONTADORADVOGADO(A): RAFAEL COSTA CONTADOR (OAB PR005455)ADVOGADO(A): TATIANA GIOVANNONI CONTADOR (OAB PR026832)ADVOGADO(A): WAJIH MESSANE JUNIOR (OAB PR016483) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de impenhorabilidade arguida por Rafael Costa Contador e Izabelle D Aquino Contador, na qual requerem o desbloqueio de valores penhorados das suas contas bancárias via sistema Sisbajud, ao argumento de que se tratam de verbas salariais e de poupança (ev. 470).

Instada, a parte exequente não se manifestou (ev. 490). É o relato, em síntese.

DECIDO.

Consoante preceitua o art. 833, incisos IV e X, do CPC, são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo, os honorários de profissional liberal bem como a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários-mínimos.

Adianto que não é o caso dos autos.

Quanto ao executado RAFAEL, a penhora online, efetuada em 14/02/2025, recaiu sobre os valores de R$ 17.678,64 em conta do Itaú Unibanco e R$ 4.922,73 em conta do Banco Santander (evento 457, DOC1).

Pela análise do extrato de evento 470, DOC2, fica claro que a conta de titularidade do executado no Banco Itaú não se trata de conta poupança, vez que inúmeras são as transações (em especial transferências via PIX).

Quanto ao benefício previdenciário, de fato, observa-se o recebimento de crédito do INSS no valor de R$ 5.757,59 no dia 03/02/2025. Entretanto, o saldo da conta nesta data já era de R$ 11.619,17.

A impenhorabilidade de rendimentos, conquanto absoluta, é precária, ou seja, não subsiste indefinidamente, de modo que o saldo que sobrar de um mês para o outro pode ter sua natureza alimentar relativizada1.

Além disso, da movimentação financeira extrai-se que, logo após o recebimento do benefício previdenciário, constam débitos de cerca de R$ 4.380,00.

Ou seja, despesas que importam em mais de 70% da verba ainda antes do bloqueio judicial.

De outro lado, na data de 10/02/2025, apenas quatro dias antes do bloqueio, o executado recebeu um crédito, via PIX, no valor de R$ 15.000,00. Não há qualquer esclarecimento quanto à tais valores. É daí que não se pode alegar que a constrição atingiu proventos de aposentadoria e/ou poupança.

Quanto aos valores penhorados na conta do Banco Santander, o extrato de evento 470, DOC3 também não permite a conclusão de que se trata de reserva financeira poupada.

Além de evidenciar movimentações inerentes à conta corrente, o período do extrato é de apenas uma semana (13/02 a 20/02/2025).

Portanto, não houve comprovação quanto à origem dos valores nem quanto à caracterização de poupança.

Semelhante conclusão se dá com relação à executada IZABELLE.

Conforme extrato de evento 457, DOC1, a penhora online, efetuada em 14/02/2025, recaiu sobre o montante de R$ 105.614,47 em conta de sua titularidade no Banco Santander. Importante salientar que o valor é superior à 40 salários-mínimos, não podendo ser analisado de forma fracionada, como fundamenta executada.

De todo modo, o extrato da conta corrente de evento 470, DOC6também é de apenas uma semana (13/02 a 20/02/2025) e não há qualquer evidência de poupança ou lançamento que identifique o recebimento de salário.

A simples alegação da executada de que a remuneração oriunda dos contracheques de evento 470, DOC5, que indicam conta de destino diversa, é transferida para a conta corrente do Banco Santander, não é suficiente.

De igual modo, o extrato da conta poupança de evento 470, DOC7 é relativo à um período de apenas 19 dias (01/02 a 19/02/2025), no qual se vêm os bloqueios e transferências judiciais.

Já o extrato de evento 470, DOC8 é de apenas um dia. O curto período não é suficiente para identificação da natureza dos valores ali depositados.

Ou seja, não há como se concluir que as contas se destinam ao depósito de economias da executada, aplicações financeiras dirigidas à garantia de sua subsistência familiar – finalidade a que a lei visa resguardar.

Diante do exposto, REJEITO a alegação de impenhorabilidade de ev. 470.

INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão e arquivamento. 1.

AGRAVO INTERNO (ART. 1.021, CPC/15) EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

RECURSO DA DEVEDORA. ALMEJADA REFORMA DA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA.ALEGADA IMPENHORABILIDADE DA CONTA SALÁRIO.

POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO DE PARTE DA VERBA SALARIAL, BEM COMO DA "SOBRA MENSAL".

PRECEDENTES.

PRETENSÃO REPELIDA.INDICAÇÃO À PENHORA DE PARTE DE IMÓVEL.

NEGATIVA FUNDAMENTADA DOS CREDORES.

PREPONDERÂNCIA DO INTERESSE DOS EXEQUENTES NO CASO.

DECISÃO MANTIDA.HONORÁRIOS RECURSAIS.

DESCABIMENTO NA HIPÓTESE.AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5066000-14.2024.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Gerson Cherem II, Oitava Câmara de Direito Civil, j. 15-04-2025).
23/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:53

Decisão interlocutória
15/05/2025 18:34

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 488
30/04/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 487
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 487 e 488
10/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:05

Determinada a intimação
26/03/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 476
25/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 477, 478 e 475
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 475, 476, 477 e 478
12/03/2025 14:39

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ITH0201 para ITH0101)
10/03/2025 12:17

Alterado o assunto processual
10/03/2025 12:16

Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Aquisição (Direito Público)
10/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC - EXCLUÍDA
07/03/2025 16:46

Terminativa - Declarada incompetência
24/02/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050181984. Valor transferido: R$ 480,61
21/02/2025 14:11

Conclusos para decisão
20/02/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 467 e 466
20/02/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 466
20/02/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 467
20/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050181992. Valor transferido: R$ 17.678,64
20/02/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050181976. Valor transferido: R$ 4.922,73
20/02/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050182000. Valor transferido: R$ 53.357,45
20/02/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050182000. Valor transferido: R$ 3.790,20
20/02/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050182000. Valor transferido: R$ 2.600,00
20/02/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050182000. Valor transferido: R$ 31.000,00
20/02/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050182000. Valor transferido: R$ 10.500,00
20/02/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050182000. Valor transferido: R$ 4.366,82
17/02/2025 15:50

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 15:18

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025 17:38

Decisão interlocutória
29/10/2024 15:07

Conclusos para decisão
24/10/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 446, 447 e 444
09/10/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 445
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 444, 445, 446 e 447
24/09/2024 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DENILSON DIONISIO - EXCLUÍDA
24/09/2024 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE SANTANGELO - EXCLUÍDA
24/09/2024 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALESSANDRO LENART DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
23/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:29

Decisão interlocutória
24/05/2024 18:30

Conclusos para despacho
15/05/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 434, 432 e 435
15/05/2024 20:43

Juntada de Petição
15/05/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 433
24/04/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 436
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 432, 433, 434, 435 e 436
12/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 18:04

Despacho
12/04/2024 17:49

Conclusos para despacho
22/03/2024 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 427<br>Data do cumprimento: 22/03/2024
13/03/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 427<br>Oficial: EDIO SOUZA
13/03/2024 14:25

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
06/03/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 422
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 422
29/02/2024 12:59

Juntada - Guia Cancelada - LOURENCO DE SOUZA SILVA - Guia 7093174 - R$ 31,48
29/02/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURENCO DE SOUZA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
23/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 17:09

Despacho
23/02/2024 14:51

Conclusos para despacho
02/02/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 417
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417
12/01/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 13:10

Juntada - Guia Gerada - LOURENCO DE SOUZA SILVA - Guia 7093174 - R$ 31,48
06/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 406, 408 e 409
30/11/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 410
21/11/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 407
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 406, 407, 408, 409 e 410
10/11/2023 15:41

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:36

Decisão interlocutória
01/11/2023 15:07

Conclusos para despacho
23/10/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 398, 399 e 397
17/10/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 400
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 397, 398, 399 e 400
05/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 13:19

Indeferido o pedido
05/10/2023 08:35

Conclusos para despacho
02/10/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 389 e 390
27/09/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 388
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 389 e 390
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388
30/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 21:36

Despacho
21/08/2023 14:48

Conclusos para despacho
14/08/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380
08/08/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381
31/07/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 379
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 379, 380 e 381
13/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 16:37

Decisão interlocutória
13/07/2023 14:52

Conclusos para decisão
05/07/2023 14:46

Juntada de Petição
05/07/2023 13:49

Juntada de Petição
04/07/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371
04/07/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 370 e 371
14/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 15:20

Despacho
14/06/2023 13:46

Conclusos para decisão
07/06/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363
18/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 360
17/05/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 359, 361 e 362
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 359, 360, 361, 362 e 363
13/04/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356
31/03/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356
31/03/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 10:58

Despacho
30/03/2023 19:06

Conclusos para despacho
28/03/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 346
27/03/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 347, 345 e 348
23/03/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 345, 346, 347, 348 e 349
09/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342
01/03/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
01/03/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/02/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 333, 335 e 336
10/02/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334
08/02/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 333, 334, 335, 336 e 337
13/12/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 16:33

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/12/2022 17:39

Conclusos para decisão
07/12/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323
04/12/2022 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326
28/11/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 324, 322 e 325
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 322, 323, 324, 325 e 326
09/11/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 15:55

Decisão interlocutória
24/06/2022 18:27

Conclusos para decisão
27/05/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 314, 315 e 313
26/05/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 313, 314, 315 e 316
10/05/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
07/04/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 18:47

Determinada a intimação
17/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 283, 285 e 286
16/03/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
11/03/2022 17:57

Conclusos para despacho
09/03/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 297, 298 e 296
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 296, 297 e 298
08/02/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301
08/02/2022 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
03/02/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 299 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/02/2022 16:33:19)
03/02/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 284 e 293
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
16/12/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 14:42

Decisão interlocutória
14/12/2021 18:43

Conclusos para decisão
14/12/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 283, 284, 285, 286 e 287
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
24/11/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 16:38

Juntada de Petição
16/11/2021 21:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 274, 275 e 273
12/11/2021 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 273, 274, 275 e 276
18/10/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 18:36

Determinada a intimação
14/10/2021 15:04

Conclusos para decisão
14/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262
13/10/2021 18:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC - ARQUIVADO
13/10/2021 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 263, 264 e 261
13/10/2021 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 261, 262, 263, 264 e 265
19/08/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2021 12:10

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 252, 254 e 255
11/08/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252, 253, 254 e 255
12/07/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021 17:12

Decisão interlocutória
02/07/2021 18:11

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 244, 245 e 243
28/06/2021 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245 e 246
27/05/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2021 19:02

Determinada a intimação
10/11/2020 12:19

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2020 00:54

Juntada de Certidão
19/10/2020 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
19/10/2020 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
16/10/2020 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2020 19:16

Despacho
28/09/2020 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2020 14:13

Juntada de Petição
17/09/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 231
24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 231
14/08/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 13:29

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
10/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 227
31/07/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "4644.68.19.968240-0" - EPROC: "5000004-70.2010.8.24.0126"
31/07/2020 15:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
31/07/2020 15:11

Juntada de documento
31/07/2020 15:10

Juntada de Petição
31/07/2020 15:10

Juntada de Procuração
31/07/2020 15:10

Juntada
31/07/2020 15:03

Juntada de Petição
31/07/2020 15:02

Juntada de Petição
31/07/2020 15:02

Juntada de Petição
31/07/2020 14:59

Juntada
31/07/2020 14:58

Juntada de Petição
31/07/2020 14:58

Juntada de documento
31/07/2020 14:56

Juntada
31/07/2020 14:55

Juntada de documento
31/07/2020 14:54

Juntada
31/07/2020 14:53

documento digitalizado
31/07/2020 14:53

Juntada
31/07/2020 14:49

documento digitalizado
31/07/2020 14:48

Juntada
31/07/2020 14:47

Juntada de documento
31/07/2020 14:46

Juntada de Petição
31/07/2020 14:32

Juntada
31/07/2020 14:31

Juntada de documento
31/07/2020 14:28

Juntada de Petição
31/07/2020 14:27

Juntada de documento
31/07/2020 14:26

Juntada
31/07/2020 14:25

Juntada de documento
31/07/2020 14:24

Juntada
31/07/2020 14:23

Juntada de Petição
31/07/2020 14:23

Juntada de documento
31/07/2020 14:23

Juntada
31/07/2020 14:21

Juntada de Petição
31/07/2020 14:19

Juntada
31/07/2020 14:17

Juntada de documento
31/07/2020 14:15

Juntada
31/07/2020 14:12

Juntada de Petição
31/07/2020 14:12

Juntada
31/07/2020 14:09

Juntada de Ofício
31/07/2020 14:09

Juntada de documento
31/07/2020 14:09

Juntada de documento
31/07/2020 14:09

Juntada
31/07/2020 14:07

Juntada de documento
31/07/2020 14:07

Juntada de documento
31/07/2020 14:06

Juntada de Petição
31/07/2020 14:06

Juntada de documento
31/07/2020 14:06

Juntada de documento
31/07/2020 14:05

Juntada
31/07/2020 14:01

Juntada de documento
31/07/2020 14:00

Juntada de documento
31/07/2020 14:00

Juntada
31/07/2020 13:39

Processo físico convertido em processo eletrônico
31/07/2020 13:27

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0004644-68.1996.8.24.0038 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal:
31/07/2020 13:21

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
31/07/2020 13:21

Remetido os autos à Distribuição
25/10/2019 17:20

Recebidos os autos
25/10/2019 16:36

Declarada incompetência - Diante da criação da 2ª Vara desta Comarca de Itapoá, especialmente por força do disposto no artigo 3.º da Resolução TJ nº 35 de 2017, declino da competência em favor daquele juízo. Remetam-se os autos.
18/10/2019 15:45

Conclusos para despacho
08/10/2019 14:35

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WITO.19.10006680-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 23/09/2019 15:58
08/10/2019 14:34

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WITO.19.10005002-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/07/2019 16:52
08/10/2019 14:31

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WITO.19.10004517-9 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 06/06/2019 17:53
08/10/2019 14:30

Recebidos os autos
05/06/2019 16:48

Autos entregues em carga ao Advogado
05/06/2019 16:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.19.10004469-5 Tipo da Petição: Petição Data: 04/06/2019 18:07
16/05/2019 18:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0196/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060 Página:
14/05/2019 14:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0196/2019 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para aditar o pedido de conversão da obrigação em perdas e danos, notadamente com a inclusão de elementos/provas que indiquem o montante pretendido,
13/05/2019 17:20

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WITO.17.10008214-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 01/11/2017 17:41
21/09/2017 13:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0374/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2671 Página:
19/09/2017 15:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0374/2017 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para aditar o pedido de conversão da obrigação em perdas e danos, notadamente com a inclusão de elementos/provas que indiquem o montante pretendido,
25/04/2017 09:54

Recebidos os autos
24/04/2017 15:18

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte exequente para aditar o pedido de conversão da obrigação em perdas e danos, notadamente com a inclusão de elementos/provas que indiquem o montante pretendido, R$ 60 mil, (fl. 134).Em seguida, intime-se a parte exe
14/03/2016 17:02

Conclusos para despacho
14/03/2016 15:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITO.14.10002405-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 25/08/2014 20:11
14/03/2016 15:56

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença - Número: 80061 - Protocolo: DITO14000035484 - Complemento: Comunicação de cumprimento de acordo
02/03/2016 17:14

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Executado.
11/02/2016 13:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: 2281 Página:
29/01/2016 15:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2016 Teor do ato: Considerando a juntada de novos documentos, intime-se a parte executada para querendo, manifestar-se em 10 dias. Com ou sem manifestação, voltem conclusos. Advogados(s): Rafael
27/01/2016 12:46

Recebidos os autos
14/01/2016 13:53

Mero expediente - SAJ - Considerando a juntada de novos documentos, intime-se a parte executada para querendo, manifestar-se em 10 dias. Com ou sem manifestação, voltem conclusos.
11/05/2015 11:31

Conclusos para despacho
19/02/2015 13:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITO.15.10000745-1 Tipo da Petição: Declarações Data: 18/02/2015 14:04
18/02/2015 18:29

Recebidos os autos
04/02/2015 15:17

Autos entregues em carga ao Advogado
30/01/2015 13:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2015 Data da Publicação: 30/01/2015 Número do Diário: 2042 Página:
28/01/2015 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2015 Teor do ato: Intime-se o exequente acerca da petição de fls. 142-143 para, querendo, manifestar-se em 10 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Advogados(s): Pe
19/01/2015 12:26

Recebidos os autos
13/01/2015 17:35

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente acerca da petição de fls. 142-143 para, querendo, manifestar-se em 10 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
17/11/2014 14:02

Juntada de Petição - Do exequente apresentando procuração.
17/11/2014 14:01

Juntada de Petição - Do executado informando o cumprimento do acordo.
16/06/2014 16:47

Conclusos para decisão interlocutória
06/06/2014 15:47

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca dos documentos de fls. 123/129.
06/06/2014 15:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.14.10001066-4 Tipo da Petição: Declarações Data: 28/05/2014 15:57
10/04/2014 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2014 Data da Publicação: 10/04/2014 Número do Diário: 1849 Página:
08/04/2014 13:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestarem-se, em 05 (cinco) dias, acerca dos documentos de fls. 123/129, conforme determinado na fl. 130. Advogados(s): Rafael Costa Contador
07/04/2014 18:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestarem-se, em 05 (cinco) dias, acerca dos documentos de fls. 123/129, conforme determinado na fl. 130.
07/02/2014 15:34

Juntada de petição - Pelo exequente, requerendo a conversão da execução em perdas e danos e a execução da pena de multa pelo descumprimento do último acordo e aditivo firmados.
04/02/2014 12:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0004/2014 Data da Publicação: 04/02/2014 Número do Diário: 1804 Página:
31/01/2014 19:26

Aguardando publicação - Relação: 0004/2014 Teor do ato: Fica intimado o advogado, para devolver o processo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Advogados(s): Silvio Danillo de Luca (OAB 011.088/SC)
27/01/2014 18:59

Ato ordinatório-Cobrança de autos - Fica intimado o advogado, para devolver o processo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
11/12/2013 14:56

Juntada de petição - Da Prefeitura - informações
09/12/2013 15:50

Gabinete do Juiz para audiência
06/12/2013 18:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR139378414TJ Situação : Cumprido Destinatário : Izabelle D'Aquino Contador Diligência : 25/11/2013
06/12/2013 18:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR139378391TJ Situação : Cumprido Destinatário : Rafael Costa Contador Diligência : 25/11/2013
06/12/2013 18:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR139378405TJ Situação : Cumprido Destinatário : Roseli Affonso da Costa Contador Diligência : 25/11/2013
06/12/2013 18:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR139379318TJ Situação : Cumprido Destinatário : Lourenço de Souza Silva Diligência : 28/11/2013
22/11/2013 15:16

Aguardando juntada de AR
21/11/2013 18:56

Aguardando outros
21/11/2013 17:23

Certificado outros - Certifico e dou fé que intimei o Município na pessoa de sua procuradora, Marta Bedin do despacho de fl 101.
21/11/2013 15:09

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
18/11/2013 17:01

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
18/11/2013 17:01

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
18/11/2013 17:01

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
18/11/2013 15:39

Recebimento - SAJ
12/11/2013 18:50

Carga ao Advogado
12/11/2013 18:50

Aguardando envio para o Advogado
08/11/2013 13:53

Juntada de documentos - Procuração: Outorgante: Lourenço de Souza Silva / Outorgado: Silvio Danillo de Luca.
08/11/2013 13:20

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0072/2013 Data da Publicação: 08/11/2013 Número do Diário: 1754 Página:
06/11/2013 15:43

Aguardando publicação - Relação: 0072/2013 Teor do ato: Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$19,63, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. O boleto para paga
06/11/2013 14:01

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$19,63, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. O boleto para pagamento poderá se
06/11/2013 13:58

Carga à Contadoria
05/11/2013 15:04

Aguardando cumprir despacho
31/10/2013 12:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0070/2013 Data da Publicação: 31/10/2013 Número do Diário: 1748 Página:
29/10/2013 18:58

Aguardando publicação - Relação: 0070/2013 Teor do ato: Em razão do acidente com produtos químicos ocorrido na comarca de São Francisco do Sul/SC, que causou a emissão de muita fumaça em direção à região de Itapoá, foi suspenso o expediente no foro judic
25/10/2013 14:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR139361515TJ Situação : Cumprido Destinatário : Izabelle D'Aquino Contador Diligência : 09/08/2013
25/10/2013 14:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR139361507TJ Situação : Cumprido Destinatário : Roseli Affonso da Costa Contador Diligência : 09/08/2013
25/10/2013 14:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR139361498TJ Situação : Cumprido Destinatário : Rafael Costa Contador Diligência : 02/08/2013
24/10/2013 13:25

Juntada de petição - Substabelecimento por Dr. Silvio Danillo De Luca.
02/10/2013 10:41

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 11/12/2013 Hora 15:45 Local: Sala de Audiência da Comarca de Itapoá Situacão: Realizada
27/09/2013 13:19

Despacho designando audiência - Em razão do acidente com produtos químicos ocorrido na comarca de São Francisco do Sul/SC, que causou a emissão de muita fumaça em direção à região de Itapoá, foi suspenso o expediente no foro judicial nos dias 25 e 26 de s
27/08/2013 12:39

Certificado outros - Certifico e dou fé que intimei o município na pessoa da seu procurador(a) do despacho de fl 88.
06/08/2013 17:58

Juntada de mandado - 1
02/08/2013 15:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto
29/07/2013 16:29

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 26/07/2013 através da guia nº 5023485-42 no valor de 19,63
26/07/2013 18:07

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Vara Única - 02/08/2013
26/07/2013 18:06

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
26/07/2013 18:05

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
26/07/2013 18:05

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
26/07/2013 15:34

Juntada de outros - Comprovante de pagamento de custas da exequente.
23/07/2013 13:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0044/2013 Data da Publicação: 23/07/2013 Número do Diário: 1677 Página:
19/07/2013 19:08

Aguardando publicação - Relação: 0044/2013 Teor do ato: Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$19,63, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. O boleto para paga
19/07/2013 13:14

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$19,63, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. O boleto para pagamento poderá se
19/07/2013 13:12

Carga à Contadoria
17/07/2013 12:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0042/2013 Data da Publicação: 17/07/2013 Número do Diário: 1673 Página:
15/07/2013 17:39

Aguardando publicação - Relação: 0042/2013 Teor do ato: Entendo prudente designar audiência conciliatória no dia 25/09/2013, às 14:30hs. Intimem-se as partes e procuradores. Cumpra-se. Advogados(s): Rafael Costa Contador (OAB 005.455/PR), Marcele de Alm
28/06/2013 17:29

Recebimento - SAJ
28/06/2013 17:25

Despacho designando audiência - Entendo prudente designar audiência conciliatória no dia 25/09/2013, às 14:30hs. Intimem-se as partes e procuradores. Cumpra-se.
28/06/2013 17:19

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 25/09/2013 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência da Comarca de Itapoá Situacão: Cancelada
17/06/2013 14:27

Concluso para despacho - SAJ
17/06/2013 12:49

Aguardando envio para o Juiz
12/06/2013 16:45

Juntada de petição - pelo Autor, requerendo seja autorizada a venda de imóvel.
18/04/2013 15:32

Recebimento - SAJ
16/04/2013 14:20

Despacho outros - Intime-se o exequente para que se manifeste acerca da petição e documentos de fls. 76/82, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito pelo cumprimento - art. 794, I do CPC.
15/04/2013 18:02

Concluso para despacho - SAJ
15/04/2013 16:17

Aguardando envio para o Juiz
04/04/2013 17:09

Certificado outros - CERTIFICO, nos termos do art. 88, § 1°, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, que procedi à conferência da petição original protocolizada em 01/04/2013, constatando a integral consonância do seu conteúdo com o do respe
04/04/2013 17:08

Juntada de fac-símile (fax) - Dos executados requerendo a extinção do feito.
21/03/2013 13:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0016/2013 Data da Publicação: 21/03/2013 Número do Diário: 1593 Página:
19/03/2013 14:08

Aguardando publicação - Relação: 0016/2013 Teor do ato: Intime-se o executado para que cumpra o acordo homologado à fl. 36, sob pena de incidência da multa cominada na decisão de fl. 24/26. Advogados(s): Rafael Costa Contador (OAB 005.455/PR)
13/03/2013 16:19

Recebimento - SAJ
11/03/2013 16:02

Despacho outros - Intime-se o executado para que cumpra o acordo homologado à fl. 36, sob pena de incidência da multa cominada na decisão de fl. 24/26.
13/02/2013 14:28

Concluso para despacho - SAJ
08/02/2013 16:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR027800407TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Alberto Gameiro de Camargo, Bel. do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Circun Diligência : 16/08/2011
08/02/2013 15:34

Aguardando envio para o Juiz
28/11/2012 15:11

Juntada de petição - Do exequente apresentando informações.
19/11/2012 17:52

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.
15/10/2012 14:46

Juntada de petição - Do exequente requerendo a suspensão do feito por prazo de 30 (trinta) dias
28/08/2012 13:26

Juntada de petição - dilação de prazo de suspensão, pelo Exequente.
30/07/2012 14:49

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0035/2012 Data da Publicação: 30/07/2012 Número do Diário: 1443 Página:
26/07/2012 19:00

Aguardando publicação - Relação: 0035/2012 Teor do ato: Suspendo o feito pelo prazo de mais 60 dias. Decorrido, deverá a parte exequente promover o andamento, independentemente de intimação. Advogados(s): Marcele de Almeida Rodrigues (OAB 027.607-B/SC)
19/07/2012 14:37

Despacho outros - Suspendo o feito pelo prazo de mais 60 dias. Decorrido, deverá a parte exequente promover o andamento, independentemente de intimação.
19/07/2012 14:20

Juntada de petição - Declarações pelo exequente.
19/10/2011 14:45

Juntada de documentos - Pedido de Suspensão de Prazo
19/10/2011 14:30

Juntada de documentos
04/08/2011 16:13

Ofício expedido - SAJ - Genérico
07/07/2011 14:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0050/2011 Data da Publicação: 07/07/2011 Número do Diário: 1192 Página:
01/07/2011 18:28

Aguardando publicação - Relação: 0050/2011 Teor do ato: I - Expeça-se ofício ao 2º Registro de Imóveis da Comarca de São Francisco do Sul, conforme informado à fl. 42, para anotação da existência do acordo entabulado entre as partes nas matrículas dos lo
27/06/2011 14:36

Juntada de petição - Do exequente requerendo a dilação do prazo de suspensão do feito.
16/06/2011 16:10

Recebimento - SAJ
13/06/2011 15:15

Decisão outras - I - Expeça-se ofício ao 2º Registro de Imóveis da Comarca de São Francisco do Sul, conforme informado à fl. 42, para anotação da existência do acordo entabulado entre as partes nas matrículas dos lotes especificados na convenção de fls. 3
09/06/2011 14:27

Concluso para despacho - SAJ
06/06/2011 15:48

Aguardando envio para o Juiz
30/05/2011 13:30

Juntada de petição - Do exequente requerendo dilação de prazo.
30/05/2011 13:22

Juntada de outros - Do 1º Ofício de Registro de Imóveis de São Francisco do Sul.
05/05/2011 18:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR005276625TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cartório de Registro de Imóveis de São Francisco do Sul Diligência : 18/04/2011
29/04/2011 16:43

Recebimento - SAJ
29/04/2011 16:37

Despacho outros - Suspendo o presente feito, até o dia 01/05/2011, conforme requerido pelo credor à fl. 38, forte no art. 792, caput, CPC. Decorrido o lapso temporal, em nada sendo comunicado, o feito será extinto pelo cumprimento. Arquive-se administrati
18/04/2011 14:31

Concluso para despacho - SAJ
18/04/2011 12:50

Aguardando envio para o Juiz
08/04/2011 14:34

Ofício expedido - SAJ - Genérico
01/04/2011 16:04

Juntada de petição - requerendo prorrogação de prazo.
10/03/2011 13:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0014/2011 Data da Publicação: 10/03/2011 Número do Diário: 1111 Página:
04/03/2011 18:59

Aguardando publicação - Relação: 0014/2011 Teor do ato: HOMOLOGO, para que em direito surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, conforme petição de fls. 32/33, com as alterações constantes no termo aditivo de fls. 34/35, e
02/03/2011 18:32

Recebimento - SAJ
02/03/2011 18:27

Concluso para despacho - SAJ
22/02/2011 18:26

Decisão det. suspensão - convenção das partes - HOMOLOGO, para que em direito surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, conforme petição de fls. 32/33, com as alterações constantes no termo aditivo de fls. 34/35, e, em cons
21/02/2011 15:18

Aguardando envio para o Juiz
14/02/2011 14:01

Juntada de petição - Das partes, homologação de acordo.
26/01/2011 15:33

Juntada de petição - Do executado manifestando-se e requerendo a suspensão do feito até 04/2011.
10/12/2010 12:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0079/2010 Data da Publicação: 10/12/2010 Número do Diário: 1064 Página:
07/12/2010 18:28

Aguardando publicação - Relação: 0079/2010 Teor do ato: Ante o teor de petição de fl.28, defiro o pedido formulado pelas partes e suspendo o processo nos termos do artigo 265,II, do CPC, pelo prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que o exequente dev
03/12/2010 14:00

Decisão det. suspensão - convenção das partes - Ante o teor de petição de fl.28, defiro o pedido formulado pelas partes e suspendo o processo nos termos do artigo 265,II, do CPC, pelo prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que o exequente deverá impul
03/11/2010 14:52

Juntada de petição - Proposição de Acordo.
28/10/2010 16:02

Recebimento - SAJ - certifico que nesta data, recebi do Dr. Wajih El Messane Júnior estes autos.
20/10/2010 15:32

Carga ao Advogado
20/10/2010 15:32

Aguardando envio para o Advogado
15/10/2010 12:04

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0065/2010 Data da Publicação: 15/10/2010 Número do Diário: 1028 Página:
13/10/2010 19:03

Aguardando publicação - Relação: 0065/2010 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração manejados por Rafael Costa Contador. Intimem-se. Advogados(s): Rafael Costa Contador (OAB 005.455/PR), Marcele de Almeida Rodrigues (OAB 027.607-B/
06/10/2010 17:35

Recebimento - SAJ
06/10/2010 17:07

Julgamento não acolhendo emb. de declaração/infrin - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração manejados por Rafael Costa Contador. Intimem-se.
19/07/2010 17:42

Concluso para despacho - SAJ
19/07/2010 14:59

Aguardando envio para o Juiz
23/06/2010 16:57

Juntada de embargos de declaração/infringentes - Do executado.
14/06/2010 14:38

Recebimento - SAJ - Certifico que nesta data, recebi do Dr. Rafael Costa Contador estes autos.
08/06/2010 17:52

Carga ao Advogado
08/06/2010 17:52

Aguardando envio para o Advogado
08/06/2010 17:52

Juntada de Ofício - Dr. Rafael Costa Contador autoriza o Sr. Luis Carlos Franco a retirar os autos em carga.
07/06/2010 13:35

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0030/2010 Data da Publicação: 07/06/2010 Número do Diário: 936 Página:
02/06/2010 14:42

Aguardando publicação - Relação: 0030/2010 Teor do ato: I - Defiro o processamento da execução de sentença. II - Nos termos do art. 461, § 4º, do CPC, estipulo o prazo máximo de 15 (quinze) dias para o cumprimento integral da determinação constante da pa
12/05/2010 10:52

Recebimento - SAJ
06/05/2010 10:50

Despacho outros - I - Defiro o processamento da execução de sentença. II - Nos termos do art. 461, § 4º, do CPC, estipulo o prazo máximo de 15 (quinze) dias para o cumprimento integral da determinação constante da parte dispositiva da sentença de fls. 374
08/04/2010 13:52

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 038.96.004644-4 - Reintegração de Posse / Especial de Jurisdição Contenciosa
07/04/2010 16:59

Recebimento - SAJ
05/04/2010 15:26

Despacho outros - Apensem-se aos autos principais. Após, voltem conclusos.
22/02/2010 15:38

Concluso para despacho - SAJ
22/02/2010 13:37

Aguardando envio para o Juiz
10/02/2010 18:38

Recebimento - SAJ
09/02/2010 18:32

Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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