20/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163
19/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163
18/08/2025 14:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163
18/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:57

Determinada a intimação
18/08/2025 13:56

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:56

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 13/08/2025 17:00. Refer. Evento 154
13/08/2025 16:32

Juntada de Petição
13/08/2025 16:03

Juntada de Petição
12/08/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
11/08/2025 14:54

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 13/08/2025 17:00
07/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148
06/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146
06/08/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
06/08/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148
04/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2025 18:46

Decisão interlocutória
21/07/2025 18:36

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:18

Juntada de Petição
18/07/2025 13:23

Despacho
16/07/2025 19:16

Conclusos para despacho
16/07/2025 19:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 16/07/2025 15:30. Refer. Evento 99
16/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 135
15/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
14/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
14/07/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5008557-85.2023.8.24.0018/SC AUTOR: ORTENILA DE FATIMA CREMONINIADVOGADO(A): GIANCARLO VIERO (OAB SC008772)ADVOGADO(A): VALENTINA BERGER VIERO (OAB SC054728)AUTOR: LEOCIR CREMONINIADVOGADO(A): GIANCARLO VIERO (OAB SC008772)ADVOGADO(A): VALENTINA BERGER VIERO (OAB SC054728) DESPACHO/DECISÃO Infere-se que os autores informaram que a testemunha Gelson Nunes foi intimada, através de aplicativo de mensagem whatsapp, da audiência aprazada, e informou que não poderia comparecer ao ato presencialmente porque se encontra "no litoral do estado, a trabalho (acompanhando uma obra, uma vez que é engenheiro), e deverá retornar à Chapecó dentro de uns 2 ou 3 meses". Em razão desta informação, os autores pugnaram que a referida testemunha seja ouvida por videoconferência, ou, em caso de indeferimento, a redesignação do ato para a colheita do depoimento para após o mês de novembro (ev. 132). Com efeito, conforme consignado na decisão do ev. 98 a audiência será realizada de forma presencial, e, apesar dos autores alegarem que a referida testemunha não se encontrará na comarca na data da audiência, não instruiu seu requerimento com nenhum documento probatório de suas alegações, sequer aponta especificamente o local do suposto trabalho, o que impõe o indeferimento do pedido. Portanto, indefiro o pedido para a testemunha Gelson Nunes prestar depoimento por videoaudiência. Eventual redesignação do ato e condução da testemunha será avaliado na audiência, se for o caso. Intime-se.
11/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2025 18:01

Decisão interlocutória
11/07/2025 12:52

Conclusos para despacho
30/06/2025 19:35

Juntada de Petição
25/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
23/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 111, 124 e 125
18/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
17/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5008557-85.2023.8.24.0018/SCRELATOR: Jeferson Osvaldo VieiraAUTOR: ORTENILA DE FATIMA CREMONINIADVOGADO(A): GIANCARLO VIERO (OAB SC008772)ADVOGADO(A): VALENTINA BERGER VIERO (OAB SC054728)AUTOR: LEOCIR CREMONINIADVOGADO(A): GIANCARLO VIERO (OAB SC008772)ADVOGADO(A): VALENTINA BERGER VIERO (OAB SC054728)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 12/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
16/06/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
16/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 18:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104
02/06/2025 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104
02/06/2025 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104
02/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
30/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
30/05/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5008557-85.2023.8.24.0018/SC AUTOR: ORTENILA DE FATIMA CREMONINIADVOGADO(A): GIANCARLO VIERO (OAB SC008772)ADVOGADO(A): VALENTINA BERGER VIERO (OAB SC054728)AUTOR: LEOCIR CREMONINIADVOGADO(A): GIANCARLO VIERO (OAB SC008772)ADVOGADO(A): VALENTINA BERGER VIERO (OAB SC054728)RÉU: SHEILA DONDOERFERADVOGADO(A): CÁSSIO MARCANTE (OAB SC019239)ADVOGADO(A): SANDRA LUCIA FAGUNDES (OAB SC035937) DESPACHO/DECISÃO Infere-se que os autores apresentaram embargos de declaração em face da decisão do ev. 98, no que concerne ao indeferimento da inquirição das testemunhas Cleverson Luiz Pescador e Luiz Carlos Cremonini.

Argumentam que os depoimentos que ambos prestaram ocorreu em ação de divórcio em que os autores não são partes, mas sim seu filho, de modo que o indeferimento das inquirições implicaria ofensa ao contraditório e ao devido processo legal.

Relatados.

Decido.

Infere-se que na petição do evento 94, os autores expressamente requereram a utilização do depoimento prestado pela testemunha Gelson Nunes nos autos do divórcio n. 5005690-22.2023.8.24.0018 como prova emprestada nestes autos.

De igual modo, a requerida pugnou no evento 95 a utilização de quatro depoimentos colhidos no referido processo como prova emprestada, no que, evidentemente, agiu em exercício regular de direito, notadamente pela isonomia de tratamento que deve receber em relação à parte adversa. Na esteira da postura processual de ambas as partes, este juízo deferiu a utilização dos depoimentos mencionados como prova emprestada, até porque os procuradores de ambas as partes são os mesmos em ambos os processos, além de existir relação familiar direta entre os autores de ambas as demandas.

Curioso, portanto, que agora os autores venham alegar que a utilização das provas emprestadas dos autos de divórcio viola o contraditório e o devido processo legal, pois no que lhes interessa, não viram óbice em transferir os depoimentos para estes autos.

Evidente que se trata de postura contrária à boa-fé processual (art. 5º do CPC), pelo que ficam advertidos.

No entanto, ante a mudança de postura dos autores, a fim de resguardar futura nulidade, reviso a decisão do evento 98 e defiro a inquirição de todas as testemunhas cujas inquirições foram indeferidas, inclusive aquelas arroladas pela requerida, ante o direito que possui de tratamento isonômico e paridade de armas.

Noutro passo, por coerência e lógica, determino o desentranhamento destes autos dos depoimentos que foram juntados nos eventos 94, 95, 96 e 98, indeferindo suas utilizações como provas emprestadas, providência que deverá ser cumprida imediatamente pelo cartório deste juízo. Intimem-se.
29/05/2025 16:34

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:32

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VIDEO 1 - Evento 96 - PETIÇÃO - 28/11/2024 00:00:11
29/05/2025 16:32

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VIDEO 3 - Evento 95 - PETIÇÃO - 27/11/2024 23:50:55
29/05/2025 16:32

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VIDEO 2 - Evento 95 - PETIÇÃO - 27/11/2024 23:50:55
29/05/2025 16:31

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VIDEO 7 - Evento 94 - PETIÇÃO - 27/11/2024 19:25:10
29/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:00

Decisão interlocutória
27/05/2025 14:30

Conclusos para despacho
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/05/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
19/05/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/05/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/05/2025 13:17

Expedição de ofício - 3 cartas
14/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHEILA DONDOERFER. Justiça gratuita: Indeferida.
14/05/2025 12:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 16/07/2025 15:30
09/05/2025 16:04

Decisão interlocutória
10/01/2025 18:43

Conclusos para despacho
28/11/2024 00:00

Juntada de Petição
27/11/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/11/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
24/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 09:26

Despacho
19/07/2024 19:06

Conclusos para despacho
24/06/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/06/2024 11:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50569206020238240000/TJSC
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/05/2024 14:29

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50569206020238240000/TJSC
23/05/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'RÉPLICA'
22/05/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
23/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:23

Decisão interlocutória
23/04/2024 15:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50569206020238240000/TJSC
20/02/2024 12:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50569206020238240000/TJSC
04/12/2023 17:00

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
31/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 23:41

Juntada de Petição
30/10/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/10/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/09/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 19:21

Despacho
20/09/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
20/09/2023 14:16

Conclusos para despacho
19/09/2023 18:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 50 e 49 Número: 50569206020238240000/TJSC
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
04/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
31/08/2023 16:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6324210, Subguia 3280850 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
30/08/2023 16:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6324210, Subguia 3280850
30/08/2023 16:20

Juntada - Guia Gerada - LEOCIR CREMONINI - Guia 6324210 - R$ 635,09
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/08/2023 12:24

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:51

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 47
15/08/2023 17:51

Não Concedida a Medida Liminar
14/08/2023 14:35

Conclusos para despacho
11/08/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 37
11/08/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/08/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/08/2023 09:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50293500220238240000/TJSC
11/08/2023 09:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50293500220238240000/TJSC
11/08/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6159230, Subguia 3207317 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.840,04
10/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:22

Juntada - Guia Gerada - LEOCIR CREMONINI - Guia 6181843 - R$ 49,66
10/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6159230, Subguia 3207317
08/08/2023 12:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV
08/08/2023 12:19

Juntada - Guia Gerada - LEOCIR CREMONINI - Guia 6159230 - R$ 5.840,04
24/07/2023 15:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO04CV -> DCJE
24/07/2023 15:24

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
19/07/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/07/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 21:31

Despacho
07/07/2023 13:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50293500220238240000/TJSC
03/07/2023 14:47

Conclusos para despacho
03/07/2023 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/06/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/05/2023 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/05/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 18:59

Despacho
16/05/2023 18:39

Juntada de Petição
16/05/2023 18:28

Conclusos para despacho
16/05/2023 18:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 9 e 8 Número: 50293500220238240000/TJSC
15/05/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5587113, Subguia 2916509 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
12/05/2023 15:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5587113, Subguia 2916509
12/05/2023 15:34

Juntada - Guia Gerada - LEOCIR CREMONINI - Guia 5587113 - R$ 635,09
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
12/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 19:17

Determinada a intimação
10/04/2023 02:22

Juntada de Petição
03/04/2023 12:20

Conclusos para despacho
03/04/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5328685, Subguia 2785715 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 294,95
31/03/2023 17:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5328685, Subguia 2785715
31/03/2023 17:38

Juntada - Guia Gerada - LEOCIR CREMONINI - Guia 5328685 - R$ 294,95
31/03/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00