19/09/2025 08:58

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01FP Número: 50169605720258240023/TJSC
25/07/2025 14:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Remessa Necessária Cível Número: 50169605720258240023/TJSC
17/07/2025 16:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01FP -> TJSC
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/06/2025 15:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50239937020258240000/TJSC
24/06/2025 09:41

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50239937020258240000/TJSC
18/06/2025 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 12:51

Juntada de peças digitalizadas
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5016960-57.2025.8.24.0023/SCIMPETRANTE: MARCOS PEDRO SCHWERTZADVOGADO(A): ALEXANDRO BITTENCOURT DA SILVA (OAB SC048995)SENTENÇAAnte o exposto, confirmo a liminar de evento 18 e CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada para o fim de SUSPENDER a exigência do disposto no art. 58, paragráfo único, da Resolução 465/2023, em relação ao impetrante.
29/05/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/05/2025 16:47

Expedição de ofício - 1 carta
29/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:44

Expedição de ofício
29/05/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:27

Concedida a Segurança
29/05/2025 14:49

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10347217, Subguia 5486335 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,19
28/05/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 16:50

Link para pagamento - Guia: 10347217, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5486335&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5486335</a>
22/05/2025 04:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10347217, Subguia 5392180
22/05/2025 04:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 62 - Link para pagamento - 07/05/2025 16:50:34)
21/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:50

Juntada - Guia Gerada - MARCOS PEDRO SCHWERTZ - Guia 10347217 - R$ 36,06
06/05/2025 14:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50239937020258240000/TJSC
29/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/04/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/04/2025 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 03/04/2025
08/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:13

Juntada de Petição
02/04/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/04/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/04/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/04/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:07

Decisão interlocutória
31/03/2025 15:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50239937020258240000/TJSC
31/03/2025 12:24

Conclusos para despacho
29/03/2025 09:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50239937020258240000/TJSC
21/03/2025 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9851268, Subguia 5202901 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,15
20/03/2025 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: LEANDRA CHRISTINA RAMOS
20/03/2025 17:00

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/03/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 16:05

Link para pagamento - Guia: 9851268, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5202901&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5202901</a>
10/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/03/2025 04:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9851268, Subguia 5103279
10/03/2025 04:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Link para pagamento - 24/02/2025 16:47:03)
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 27
27/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 16:47

Juntada - Guia Gerada - MARCOS PEDRO SCHWERTZ - Guia 9851268 - R$ 36,06
24/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:40

Decisão interlocutória
19/02/2025 14:47

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COORDENADOR DE CREDENCIAMENTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/02/2025 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNS01FP1)
19/02/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:03

Terminativa - Declarada incompetência
18/02/2025 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9792846, Subguia 5070150 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 303,30
17/02/2025 17:23

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR PRESIDENTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
17/02/2025 15:00

Link para pagamento - Guia: 9792846, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5070150&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5070150</a>
17/02/2025 14:59

Juntada - Guia Gerada - MARCOS PEDRO SCHWERTZ - Guia 9792846 - R$ 303,30
17/02/2025 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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