09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000573-04.2024.8.24.0216/SC (originário: processo nº 03003264520188240216/SC)RELATOR: Camila dos Santos RussiEXEQUENTE: REFLORESTADORA PINHEIRINHO LTDAADVOGADO(A): BRUNA RAMOS FELDHAUS (OAB SC035912)EXEQUENTE: BRUNA RAMOS FELDHAUSADVOGADO(A): BRUNA RAMOS FELDHAUS (OAB SC035912)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 08/09/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Precatórios - Comum Número: 50711460220258240000/TJSC
08/09/2025 15:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50711460220258240000/TJSC
05/09/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/09/2025 05:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
04/09/2025 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:40

Juntado(a)
02/09/2025 12:01

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
20/08/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.360,14
20/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000573-04.2024.8.24.0216/SC EXEQUENTE: REFLORESTADORA PINHEIRINHO LTDAADVOGADO(A): BRUNA RAMOS FELDHAUS (OAB SC035912)EXEQUENTE: BRUNA RAMOS FELDHAUSADVOGADO(A): BRUNA RAMOS FELDHAUS (OAB SC035912) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1.

Retifique-se o precatório expedido, conforme requerido no evento 94.1. 1.1.

Caso necessário, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a devida atualização dos valores informados. 2.

Após, comunique-se à Presidência do Tribunal de Justiça no respectivo processo do precatório.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/08/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/08/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA RAMOS FELDHAUS. Justiça gratuita: Não requerida.
18/08/2025 14:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNA RAMOS FELDHAUS - EXCLUÍDA
18/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
18/08/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/08/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/08/2025 12:05

Juntada de Petição
18/08/2025 10:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Camila Reis Rettore em 07/07/2025 14:25:29
18/08/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.359,04
18/08/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 08:52

Determinada diligência
15/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/07/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/07/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000573-04.2024.8.24.0216/SC EXEQUENTE: REFLORESTADORA PINHEIRINHO LTDAADVOGADO(A): BRUNA RAMOS FELDHAUS (OAB SC035912)EXEQUENTE: BRUNA RAMOS FELDHAUSADVOGADO(A): BRUNA RAMOS FELDHAUS (OAB SC035912) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da expedição da Requisição de Pagamento de Precatório Eletrônica do evento 86, conforme preceitua o art. 7º, § 5° da Resolução-CNJ 303/2019.
22/07/2025 16:34

Conclusos para decisão
22/07/2025 16:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
22/07/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/07/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 11:34

Requisição de pagamento de precatório suspensa
07/07/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 24791 - BRUNA RAMOS FELDHAUS - R$ 1.206,29
03/06/2025 17:58

Juntada de Petição
03/06/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
03/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
02/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
02/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000573-04.2024.8.24.0216/SC EXEQUENTE: REFLORESTADORA PINHEIRINHO LTDAADVOGADO(A): BRUNA RAMOS FELDHAUS (OAB SC035912)EXEQUENTE: BRUNA RAMOS FELDHAUSADVOGADO(A): BRUNA RAMOS FELDHAUS (OAB SC035912) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte Exequente INTIMADA para informar os dados abaixo, bem como a inserção e/ou traslado de cópias, visando a correta expedição da Requisição de Pagamento.

Tal pedido se justifica pela atualização do sistema de expedição de RPV, com novos campos em seus formulários.

Há, ainda, a exigência da referência dos eventos eproc na ação de cumprimento de sentença, dos documentos previstos na Resolução 09/2021-GP. 1.

Dados da parte autora: nome, CPF, tipo de vínculo com a fazenda (servidor ativo/servidor inativo/pensionista/outro), prioridade, se houver (idade, doença, esta comprovada por laudo oficial). 2.

Informações processuais: data do ajuizamento da ação de conhecimento, data de citação no processo de conhecimento, data da sentença, data do acórdão (se houver), data do trânsito em julgado, data da intimação da Fazenda Pública para impugnar a execução, data do decurso do prazo para opor embargos/impugnação ou trânsito em julgado deste. 3.

Dados do crédito: - natureza (alimentar ou comum); - Sobre o crédito requisitado há alguma penhora? - Imposto de Renda.

Se há ou não retenção, se o crédito se enquadra como Rendimento Recebido Acumuladamente e, em caso positivo, o número de meses correspondentes. - Contribuição Previdenciária.

Se há ou não incidência e, em caso positivo, para qual instituto de previdência e o valor a ser retido. 4.

Dados bancários: nome do titular da conta, CPF/CNPJ, banco (código e nome) agência com dígito verificador, conta corrente/poupança com dígito verificador. (No caso da Caixa Econômica Federal informar operação.) 5.

Documentos (IMPORTANTE: anexar cada peça em arquivo separado, ainda que no mesmo evento, porquanto é vedada a inserção de cópia integral do processo): - íntegra da sentença da fase de conhecimento ou título executivo extrajudicial; - íntegra dos acórdãos de todos os recursos em caso de modificação parcial ou total do título executivo original; - certidões de julgamento de todos os recursos em caso de interposição de recurso improcedente; - certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; - procuração outorgada pelo beneficiário com poderes expressos para "receber e dar quitação" à pessoa indicada para recebimento dos valores; - contrato de honorários em caso de destacamento da verba.
30/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:51

Juntada de Petição
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/05/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 14/2025-DF da Juíza Diretora do Foro de Campo Belo do Sul
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/04/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
02/04/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/04/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/03/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 11:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/03/2025 13:45

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:16

Juntada de Certidão
14/03/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
27/02/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:48

Decisão interlocutória
24/02/2025 17:12

Conclusos para decisão
24/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/02/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:26

Expedição de ofício
07/02/2025 13:01

Juntada de Petição
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/12/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/12/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34, 44 e 43
15/12/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/12/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/12/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 10:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/12/2024 18:31

Conclusos para decisão
06/12/2024 18:29

Juntada de Certidão
06/12/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/12/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:53

Determinada a intimação
11/11/2024 15:25

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:52

Juntada de Petição
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/10/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 034/2024-DF
23/10/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
23/09/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/09/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
23/09/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/09/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 13:51

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/08/2024 15:01

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/08/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/06/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/06/2024 06:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
25/06/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 19:04

Determinada a intimação
21/06/2024 11:29

Conclusos para despacho
21/06/2024 03:01

Distribuído por dependência - Número: 03003264520188240216/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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