25/08/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 16:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11153692, Subguia 5845298 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 308,80
20/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 19:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
18/08/2025 19:06

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
18/08/2025 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/09/2025. Parte MARLISE HAETINGER DE BORBA, Guia 11153692, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx
18/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARLISE HAETINGER DE BORBA - Guia 11153692 - R$ 308,80
18/08/2025 15:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
18/08/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLISE HAETINGER DE BORBA. Justiça gratuita: Indeferida.
13/08/2025 17:47

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055460-32.2024.8.24.0023/SCEXEQUENTE: MARLISE HAETINGER DE BORBAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, extingo o processo com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. Considerando que não consta nos autos comprovante de rendimentos atualizado, bem como que as fichas financeiras de períodos antecedentes dão conta da percepção de valores superiores ao patamar fixado na jurisprudência, indefiro o benefício.

Custas pela parte exequente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
23/05/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 08:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/08/2024 11:45

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 17:18

Determinada a intimação
08/07/2024 16:30

Conclusos para decisão
10/06/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLISE HAETINGER DE BORBA. Justiça gratuita: Requerida.
10/06/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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