29/08/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303842-22.2017.8.24.0018/SC (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: SAFRA DIESEL LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PALOMA RODRIGUES (OAB SC067495) ADVOGADO(A): FERNANDO SPERANDIO DO VALLE (OAB SC028479) APELADO: PATRICIA APARECIDA MENDES HECKLER (EXECUTADO) APELADO: ANDRE ANGELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GREICE STEFANY BOSCIA ALVES BUNDCHEN (OAB SC067285) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2025.

Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
23/07/2025 10:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
25/06/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
20/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002226-27.2023.8.24.0135/SCRELATOR: Rodrigo Tavares MartinsAUTOR: PEDRO PAULO BORBAADVOGADO(A): IGOR EDUARDO BERTOLA BUTI (OAB MS018312)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 16/06/2025 - APELAÇÃO
18/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 103 (09/06/2025). Guia: 10507146 Situação: Baixado.
16/06/2025 15:47

Juntada de Petição
16/06/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10507146, Subguia 5482230 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
02/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/05/2025 08:54

Link para pagamento - Guia: 10507146, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5482230&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5482230</a>
28/05/2025 08:54

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 10507146 - R$ 685,36
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002226-27.2023.8.24.0135/SCAUTOR: PEDRO PAULO BORBAADVOGADO(A): IGOR EDUARDO BERTOLA BUTI (OAB MS018312)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, acolho em parte os embargos de declaração, apenas para corrigir na fundamentação o número do contrato 17 revisado para 033110005579.

Compete ao Tribunal de Justiça a admissibilidade do recurso de apelação.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias e remetam-se os autos à Instância Superior.
23/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:40

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/05/2025 11:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/02/2025 03:01

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/02/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 19:53

Decisão interlocutória
06/02/2025 18:47

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
27/01/2025 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9619670, Subguia 4970626 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
24/01/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 83. Guia: 9619670 Situação: Em aberto.
24/01/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/01/2025 15:17

Link para pagamento - Guia: 9619670, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4970626&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4970626</a>
24/01/2025 15:16

Juntada - Guia Gerada - PEDRO PAULO BORBA - Guia 9619670 - R$ 685,36
24/01/2025 09:55

Conclusos para julgamento
24/01/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/12/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/12/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 16:15

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2024 17:02

Conclusos para julgamento
28/11/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/11/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/11/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:44

Decisão interlocutória
30/10/2024 15:10

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
23/10/2024 14:57

Conclusos para julgamento
23/10/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:29

Juntada de Petição
06/09/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/07/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/07/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 18:53

Convertido o Julgamento em Diligência
25/07/2024 18:32

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
01/04/2024 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão - 28/03/2024 18:11:51)
01/02/2024 16:57

Juntada de Petição
04/09/2023 17:52

Conclusos para julgamento
04/09/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/08/2023 14:19

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
28/07/2023 02:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2023 22:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/06/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 13:37

Determinada a citação
28/06/2023 12:58

Conclusos para decisão
28/06/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5817421, Subguia 3062797 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 348,72
27/06/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30
27/06/2023 10:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5817421, Subguia 3062797
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/06/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:28

Juntada - Guia Gerada - PEDRO PAULO BORBA - Guia 5817421 - R$ 348,72
16/06/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PAULO BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 20:53

Decisão interlocutória
15/06/2023 14:15

Conclusos para decisão
14/06/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 14:06

Decisão interlocutória
19/05/2023 13:34

Conclusos para decisão
18/05/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 15:51

Decisão interlocutória
19/04/2023 14:11

Conclusos para decisão
18/04/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 17:55

Decisão interlocutória
05/04/2023 14:58

Conclusos para decisão
05/04/2023 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVG02CV01 para FNSURBA05)
05/04/2023 14:51

Alterado o assunto processual
04/04/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:48

Terminativa - Declarada incompetência
23/03/2023 21:27

Conclusos para despacho
22/03/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PAULO BORBA. Justiça gratuita: Requerida.
22/03/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes