TJSC - 5001368-21.2023.8.24.0159

03/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/09/2025 18:34

Juntada de Certidão

03/09/2025 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

02/09/2025 21:06

Recebidos os autos - TJSC -> AZMUN Número: 50013682120238240159/TJSC

02/09/2025 09:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50013682120238240159/TJSC

27/06/2025 00:00

Lista de distribuição

25/06/2025 13:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AZMUN -> TJSC

24/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/06/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/05/2025 14:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

27/05/2025 11:20

Juntada de Petição

27/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

26/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025 15:24

Recebido o recurso de Apelação

13/05/2025 15:23

Conclusos para despacho

13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

12/05/2025 12:13

Juntada de Petição

03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/04/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/04/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2025 15:50

Julgado procedente o pedido - Condenatória

12/11/2024 14:10

Conclusos para julgamento

11/11/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/10/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/10/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/10/2024 17:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 24/10/2024 15:00. Refer. Evento 37

24/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024 17:00

Despacho

24/10/2024 16:12

Conclusos para despacho

22/10/2024 16:04

Juntado(a)

21/10/2024 14:53

Juntado(a)

15/10/2024 20:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 15/10/2024

16/09/2024 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57<br>Data do cumprimento: 16/09/2024

16/09/2024 11:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58<br>Data do cumprimento: 16/09/2024

16/09/2024 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56<br>Data do cumprimento: 16/09/2024

16/09/2024 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: RONIVALDO PEREIRA ISIDORO

16/09/2024 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: JULIANA DAMIAN NUNES

16/09/2024 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: ALAN MARTINS BATISTA

16/09/2024 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: ALAN MARTINS BATISTA

14/09/2024 10:16

Expedição de Mandado - AZMCEMAN

14/09/2024 10:16

Expedição de Mandado - AZMCEMAN

14/09/2024 10:16

Expedição de Mandado - AZMCEMAN

14/09/2024 10:16

Expedição de Mandado - AZMCEMAN

14/09/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/09/2024 10:15

Expedição de ofício

14/09/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA DE OLIVEIRA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

14/09/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO KINDERMANN FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/09/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA DOS SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/09/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIAN DOMINGOS MOTTA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/09/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAIANE DE SOUZA MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

12/09/2024 14:16

Ato ordinatório praticado

03/09/2024 12:24

Juntada de Certidão

04/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/05/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/05/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 17:55

Despacho

15/05/2024 16:54

Conclusos para despacho

15/05/2024 16:54

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 24/10/2024 15:00. Refer. Evento 27

11/04/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/04/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/04/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/04/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024 16:42

Determinada a intimação

10/04/2024 13:55

Conclusos para despacho

10/04/2024 13:54

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

08/04/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 07/08/2024 13:30

10/11/2023 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento - 10/11/2023 13:02:48)

10/11/2023 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para despacho - 10/11/2023 13:03:16)

10/11/2023 17:08

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 09/07/2024 14:30. Refer. Evento 21

10/11/2023 13:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 09/07/2024 14:30

18/10/2023 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/10/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/10/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/10/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/09/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 20:03

Despacho

04/09/2023 13:33

Conclusos para despacho

01/09/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/09/2023 18:23

Juntada de Petição - FELIPE MENDES SCREMIN (SC063816 - VALFREDO BORGHEZAN MARTINS)

22/08/2023 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 22/08/2023

11/08/2023 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: ALAN MARTINS BATISTA

11/08/2023 17:27

Expedição de Mandado - AZMCEMAN

28/07/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/07/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 17:39

Recebida a denúncia

20/07/2023 13:06

Conclusos para despacho

19/07/2023 17:02

Distribuído por dependência - Número: 50011984920238240159/SC