TJSC - 5056994-69.2025.8.24.0930
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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26/08/2025 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/08/2025 08:52
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51162590220258240930
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25/08/2025 08:50
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51162581720258240930
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25/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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25/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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22/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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22/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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21/08/2025 07:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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21/08/2025 06:46
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
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21/08/2025 06:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/09/2025. Parte BANCO AGIBANK S.A, Guia 11178055, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
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21/08/2025 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 06:46
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. BANCO AGIBANK S.A - Guia 11178055 - R$ 214,30
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21/08/2025 06:46
Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BARBARA ARAUJO SOUZA
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21/08/2025 03:21
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
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21/08/2025 03:21
Transitado em Julgado
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21/08/2025 03:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 03:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 03:21
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 10:38
Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50569946920258240930/TJSC
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27/06/2025 05:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
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26/06/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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25/06/2025 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/06/2025 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/06/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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25/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5056994-69.2025.8.24.0930/SCRELATOR: Marcelo Volpato de SouzaAUTOR: BARBARA ARAUJO SOUZAADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 12/06/2025 - APELAÇÃO -
24/06/2025 18:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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24/06/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/06/2025 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 29 (06/06/2025). Guia: 10551505 Situação: Baixado.
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12/06/2025 15:08
Juntada de Petição
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09/06/2025 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10551505, Subguia 5506673 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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03/06/2025 09:58
Link para pagamento - Guia: 10551505, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5506673&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5506673</a>
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03/06/2025 09:58
Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 10551505 - R$ 685,36
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30/05/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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29/05/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/05/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/05/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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29/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5056994-69.2025.8.24.0930/SCAUTOR: BARBARA ARAUJO SOUZAADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: b) determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária pelo iCGJ de cada pagamento a maior e de juros legais de 1% ao mês desde a citação até 30.08.2024 (entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024), devendo, a partir de então, ser observadas as disposições da Lei n. 14.905/2024; no caso de devolução de indébito, os juros de mora devem incidir na diferença verificada em favor do consumidor. c) os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários em R$ 1.000,00 (85, §8º, e art. 86, ambos do CPC), cabendo à parte autora o adimplemento de 30% e à parte ré o pagamento de 70% dessa verba.
Fixo a verba nesse patamar dada a absoluta desproporção entre o proveito econômico para a parte e a tabela de honorários da OAB, além do proposital fracionamento de ações.
As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção supramencionada.
A condenação em custas e honorários da parte autora ficará suspensa por força da Justiça Gratuita. -
28/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 14:31
Julgado procedente em parte o pedido
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23/05/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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22/05/2025 03:09
Conclusos para julgamento
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22/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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22/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5056994-69.2025.8.24.0930/SC AUTOR: BARBARA ARAUJO SOUZAADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.
Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. -
21/05/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/05/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/05/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 12:33
Juntada de Petição
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15/05/2025 13:14
Juntada de Petição
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07/05/2025 19:55
Juntada de Petição
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02/05/2025 17:17
Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
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02/05/2025 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARBARA ARAUJO SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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22/04/2025 22:38
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
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22/04/2025 22:38
Determinada a citação
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22/04/2025 10:20
Conclusos para despacho
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22/04/2025 10:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/04/2025 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARBARA ARAUJO SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
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22/04/2025 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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