TJSC - 5002110-23.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5002110-23.2023.8.24.0005/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAPELANTE: ANA RUBIA ROSA DOS SANTOS (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): PRISCILA LAPS DE BONA (OAB SC030408)APELANTE: JULIANO GALANCINI (EMBARGADO)ADVOGADO(A): JULIANO GALANCINI (OAB SC019182)APELADO: OS MESMOSA 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, (A) DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECLAMO DA EMBARGANTE PARA DEFERIR A GRATUIDADE DA JUSTIÇA; (B) CONHECER EM PARTE E, NESSA PORÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO EMBARGADO; E (C) FIXAR OS HONORÁRIOS RECURSAIS EM FAVOR DA PROCURADORA DA EMBARGANTE, NOS BALIZAMENTOS SUSO VAZADOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador RICARDO FONTES -
04/09/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002110-23.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50021102320238240005/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: ANA RUBIA ROSA DOS SANTOS (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): PRISCILA LAPS DE BONA (OAB SC030408)APELANTE: JULIANO GALANCINI (EMBARGADO)ADVOGADO(A): JULIANO GALANCINI (OAB SC019182)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 28 - 02/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
02/09/2025 18:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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02/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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02/09/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 15:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>
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15/08/2025 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2025 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 122
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22/07/2025 14:59
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0403
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22/07/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/07/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002110-23.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50021102320238240005/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: ANA RUBIA ROSA DOS SANTOS (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): PRISCILA LAPS DE BONA (OAB SC030408)APELANTE: JULIANO GALANCINI (EMBARGADO)ADVOGADO(A): JULIANO GALANCINI (OAB SC019182)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 27/06/2025 - Retirado de pautaEvento 13 - 27/06/2025 - Despacho -
27/06/2025 12:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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27/06/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 12:01
Retirada de pauta
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27/06/2025 09:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4
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27/06/2025 09:59
Despacho
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002110-23.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: ANA RUBIA ROSA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA LAPS DE BONA (OAB SC030408) APELANTE: JULIANO GALANCINI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JULIANO GALANCINI (OAB SC019182) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
20/06/2025 14:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/06/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 60
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10/06/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
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10/06/2025 15:29
Juntada de Certidão
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10/06/2025 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA RUBIA ROSA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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10/06/2025 15:18
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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09/06/2025 15:09
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
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09/06/2025 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA RUBIA ROSA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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09/06/2025 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/06/2025 14:44
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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