TJSC - 0001793-59.2016.8.24.0069

27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 97

26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 97

26/05/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 19:20

Baixa Definitiva

23/05/2025 19:17

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025

23/05/2025 19:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040588

23/05/2025 19:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

23/05/2025 19:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ ANTONIO DE MACEDO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

23/05/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/05/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 16:39

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

23/05/2025 14:19

Conclusos para julgamento

23/05/2025 14:19

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

23/05/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/05/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado

12/05/2025 17:19

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2024 13:27

Suspensão Condicional do Processo

09/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2023 18:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ ANTONIO DE MACEDO - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

11/09/2023 13:19

Suspensão Condicional do Processo

18/08/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/08/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023 17:23

Despacho

08/08/2023 16:14

Conclusos para despacho

08/08/2023 16:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/06/2023 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/06/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 20:11

Ato ordinatório praticado

11/05/2023 17:27

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2022 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Ato ordinatório praticado - 04/11/2022 15:39:07)

04/11/2022 15:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

04/11/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 18:10

Juntada de Certidão

29/07/2022 16:12

Suspensão Condicional do Processo

22/07/2022 13:11

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/06/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/06/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022 15:35

Despacho

25/03/2022 14:21

Conclusos para despacho

11/03/2022 10:25

Juntada de Petição

10/03/2022 18:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001246-68.2020.8.24.0076/SC - ref. ao(s) evento(s): 29

03/02/2022 12:43

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2021 14:52

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2020 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/10/2020 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/10/2020 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/10/2020 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/10/2020 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020 15:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2020 16:48

Juntada de documento

05/05/2020 17:49

Expedida carta precatória - Intimação - Proposta de Suspensão Condicional do Processo Juízo Deprecado

29/01/2020 16:33

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Postergo o recebimento da defesa das fls. 66/70. Em face da proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo Parquet (fl. 42), depreque-se a realização de audiência para proposta do beneficio e sua fiscaliza

23/01/2020 15:53

Conclusos para despacho

21/01/2020 17:36

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSMO.20.10000393-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 21/01/2020 17:28

28/11/2019 17:26

Mero expediente - SAJ - Em face da certidão da fl. 64, ao acusado nomeio defensor Rodrigo Sampaio Balsini, o qual deverá ser intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita à acusação, nos termos do art. 396-A, § 2º, do CPP.

26/11/2019 15:19

Conclusos para despacho

26/11/2019 15:15

Certidão emitida - CERTIFICO que nesta data, o(a) Sr(a). LUIZ ANTONIO DE MACEDO, brasileiro(a), Casado, RG 5367419, CPF *60.***.*68-00, mãe Nilva Maria de Macedo, Nascido/Nascida 12/03/1984, natural de Jacinto Machado - SC, Costão do Pinherinho, S/N, CEP

25/11/2019 15:15

Certidão emitida

20/11/2019 16:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/11/2019 16:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

05/11/2019 16:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/008326-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/11/2019 Local: Oficial de justiça - Márcio Luiz Bez Batti

15/04/2019 15:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/04/2019 15:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

07/03/2019 07:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/001288-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/04/2019 Local: Oficial de justiça - Cristini Becker Coelho Bonatto

26/07/2018 17:24

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Cite-se o acusado Luiz Antonio Macedo, observando-se as disposições contidas na manifestação ministerial (fl. 55), para apresentar por escrito resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, devendo o oficial de justiça,

23/07/2018 16:20

Conclusos para despacho

18/07/2018 11:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.18.20003724-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/07/2018 11:26

14/07/2018 08:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/07/2018 16:22

Juntada

04/07/2018 16:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/07/2018 17:45

Mero expediente - SAJ - "Em face da certidão da fl. 48, dê-se vista ao Ministério Público".

02/07/2018 16:17

documento digitalizado

28/06/2018 19:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/06/2018 19:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

15/06/2018 21:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/05/2018 15:56

Juntada

15/05/2018 17:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/003047-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/06/2018 Local: Oficial de justiça - Cristini Becker Coelho Bonatto

15/05/2018 13:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/04/2018 15:30

Recebida a denúncia - I. Recebo a denúncia, uma vez que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP.Processo afeto ao rito sumário (CPP, art. 394, §1º, II). II. Designo o dia 02/07/2018, às 16h50min, para realização de audiência para proposta de suspensão

04/04/2018 18:03

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 02/07/2018 Hora 16:50 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Não Realizada

04/04/2018 12:15

Conclusos para despacho

26/03/2018 19:36

Certidão emitida - CERTIFICO que procedi a evolução de classe dos presentes autos ante o oferecimento da denúncia.O referido é verdade e dou fé.

23/03/2018 17:40

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

31/08/2017 19:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.17.20003369-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 31/08/2017 19:33

30/06/2017 18:36

Juntada

22/06/2017 13:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/06/2017 13:08

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público ante a juntada de documentos pela autoridade policial, que complementam/encerram a instrução do procedimento investigatóri

14/09/2016 07:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/09/2016 00:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/08/2016 18:10

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, ante a juntada de documentos pela autoridade policial, que complementam/encerram a instrução do procedimento investigatór

31/08/2016 14:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSMO.16.00006599-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/08/2016 12:04 Complemento: delegacia

23/08/2016 16:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSMO.16.00006408-7 Tipo da Petição: Outros Data: 22/08/2016 18:52 Complemento: decisão alvará soltura

22/08/2016 18:41

Juntada de documento

22/08/2016 18:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.16.10008978-5 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 22/08/2016 17:53

22/08/2016 17:43

Homologada a Prisão em Flagrante - ANTE O EXPOSTO, casso a fiança arbitrada e, em consequência, concedo a liberdade provisória ao indiciado Luiz Antônio de Macedo, mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo e comunicar eventual mudança d

22/08/2016 16:06

Juntada de documento

22/08/2016 14:53

Conclusos para despacho

22/08/2016 14:24

Distribuído por sorteio(SAJ)