10/07/2025 16:27

Baixa Definitiva
05/07/2025 22:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
05/07/2025 22:04

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 12. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
05/07/2025 22:04

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 12. Parte: Governador - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis
05/07/2025 22:04

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 12. Rateio de 100%. Parte: RODRIGO SPESSATTO
03/07/2025 17:15

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
03/07/2025 17:15

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Nº 5033378-42.2025.8.24.0000/SC IMPETRANTE: RODRIGO SPESSATTOADVOGADO(A): MARIA CLARA NEVES MIRANDA TEIXEIRA (OAB GO062797) DESPACHO/DECISÃO Homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante no evento 11.

Sem custas, dado que a extinção do processo, sem resolução de mérito, pela desistência, ainda antes da notificação da autoridade coatora e depacho da inicial, equivale ao cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC/15).

Intimem-se, com baixa no sistema após o trânsito em julgado.
19/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE12 -> DRI
19/05/2025 16:42

Terminativa - Extinto o processo por desistência
16/05/2025 09:56

Juntada de Petição
09/05/2025 09:42

Juntada de Petição
08/05/2025 22:46

Juntada de Petição
06/05/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GOE12
06/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:48

Remessa Interna para Revisão - GOE12 -> DCDP
04/05/2025 18:13

Juntada de Petição
04/05/2025 17:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 760957, Subguia 157393 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 303,30
04/05/2025 17:17

Link para pagamento - Guia: 760957, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=157393&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>157393</a>
04/05/2025 17:17

Juntada - Guia Gerada - RODRIGO SPESSATTO - Guia 760957 - R$ 303,30
04/05/2025 17:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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