TJSC - 5014292-86.2021.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 16:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
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31/10/2023 16:39
Transitado em Julgado
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31/10/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/10/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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10/10/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/10/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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03/10/2023 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 14:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014292-86.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: RADAMEZ EDSON DE MASSENA (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de setembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
14/09/2023 16:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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14/09/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/09/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52
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18/08/2023 18:33
Retirado de pauta
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5014292-86.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: RADAMEZ EDSON DE MASSENA (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
03/08/2023 11:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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03/08/2023 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/08/2023 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
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25/07/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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24/07/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/06/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/06/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/06/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 11:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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29/06/2023 11:58
Concedida a Medida Liminar
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31/05/2023 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 447,41
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26/05/2023 14:16
Processo Reativado - Novo Julgamento
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26/05/2023 14:16
Recebidos os autos - PAC01FP -> TJSC
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07/11/2022 17:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
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07/11/2022 17:49
Transitado em Julgado
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07/11/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/10/2022 20:09
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/10/2022 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/10/2022 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/10/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 19:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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11/10/2022 19:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2022 14:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 14:00:00</b>
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22/09/2022 12:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
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22/09/2022 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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22/09/2022 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 52
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08/02/2022 09:53
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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08/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/11/2021 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/11/2021 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/11/2021 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2021 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2021 21:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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10/11/2021 21:47
Recebido o recurso de Apelação
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08/11/2021 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RADAMEZ EDSON DE MASSENA. Justiça gratuita: Deferida.
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08/11/2021 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/11/2021 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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