01/09/2025 10:46

Juntada de Petição
18/08/2025 11:36

Juntada de Petição
17/07/2025 17:04

Conclusos para despacho
15/07/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
23/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
20/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
20/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000308-13.2023.8.24.0159/SC EXEQUENTE: THOBIAS LIMA MACHADOADVOGADO(A): ALEXANDRE HERCULANO FURTADO (OAB SC018064)ADVOGADO(A): ALLAN PRATES (OAB SC040512)ADVOGADO(A): LAURA RUTZATZ SCHREIBER GARCIA (OAB SC055119)ADVOGADO(A): CLEBER AVILA TONON (OAB SC051141)EXEQUENTE: ISABEL LIMA MACHADOADVOGADO(A): ALEXANDRE HERCULANO FURTADO (OAB SC018064)ADVOGADO(A): ALLAN PRATES (OAB SC040512)ADVOGADO(A): LAURA RUTZATZ SCHREIBER GARCIA (OAB SC055119)ADVOGADO(A): CLEBER AVILA TONON (OAB SC051141) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação prestada nos Embargos de Terceiro de que os interessados estavam promovendo a regularização da divisão dos bens junto ao Registro de Imóveis, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar as matrículas atualizadas dos imóveis sobre os quais ainda persiste interesse na constrição judicial.

Ademais, deverá verificar se os imóveis indicados atendem à área mínima exigida para parcelamento do solo, que, na região em questão, é de dois hectares (20.000 m²)1, bem como requerer a intimação dos demais coproprietários, se for o caso.

Intime-se. 1. https://pro-pgt-incra.estaleiro.serpro.gov.br/pgt/indices-basicos
18/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:23

Juntada de Petição
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
11/06/2025 14:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002062-53.2024.8.24.0159/SC - ref. ao(s) evento(s): 27
11/06/2025 14:47

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos de Terceiro Cível Número: 50020625320248240159/SC
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000308-13.2023.8.24.0159/SC EXEQUENTE: THOBIAS LIMA MACHADOADVOGADO(A): ALEXANDRE HERCULANO FURTADO (OAB SC018064)ADVOGADO(A): ALLAN PRATES (OAB SC040512)ADVOGADO(A): LAURA RUTZATZ SCHREIBER GARCIA (OAB SC055119)ADVOGADO(A): CLEBER AVILA TONON (OAB SC051141)EXEQUENTE: ISABEL LIMA MACHADOADVOGADO(A): ALEXANDRE HERCULANO FURTADO (OAB SC018064)ADVOGADO(A): ALLAN PRATES (OAB SC040512)ADVOGADO(A): LAURA RUTZATZ SCHREIBER GARCIA (OAB SC055119)ADVOGADO(A): CLEBER AVILA TONON (OAB SC051141) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação prestada nos Embargos de Terceiro de que os interessados estavam promovendo a regularização da divisão dos bens junto ao Registro de Imóveis, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar as matrículas atualizadas dos imóveis sobre os quais ainda persiste interesse na constrição judicial.

Ademais, deverá verificar se os imóveis indicados atendem à área mínima exigida para parcelamento do solo, que, na região em questão, é de dois hectares (20.000 m²)1, bem como requerer a intimação dos demais coproprietários, se for o caso.

Intime-se. 1. https://pro-pgt-incra.estaleiro.serpro.gov.br/pgt/indices-basicos
23/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:01

Despacho
09/04/2025 18:02

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos de Terceiro Cível Número: 50020625320248240159/SC
12/02/2025 12:56

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos de Terceiro Cível Número: 50024721420248240159/SC
05/02/2025 16:59

Conclusos para despacho
30/01/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
16/12/2024 23:29

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos de Terceiro Cível Número: 50024721420248240159/SC
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
29/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:01

Despacho
04/11/2024 15:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos de Terceiro Cível Número: 50024721420248240159
30/09/2024 15:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50180986520248240000/TJSC
24/09/2024 12:43

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50180986520248240000/TJSC
19/09/2024 15:03

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:00

Juntada de Petição
12/09/2024 22:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos de Terceiro Cível Número: 50020625320248240159
11/09/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
22/08/2024 13:43

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
22/08/2024 13:31

Juntada de Certidão
21/08/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 21:15

Despacho
01/08/2024 14:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50180986520248240000/TJSC
29/07/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.134,74
25/07/2024 17:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Michele Vargas em 25/07/2024 17:31:34
24/07/2024 09:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
28/06/2024 16:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50180986520248240000/TJSC
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
18/06/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000018575926. Valor transferido: R$ 2.118,62
17/06/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/06/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/06/2024 18:33

Conclusos para despacho
14/06/2024 17:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> AZMUN
14/06/2024 17:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JAIME CANDIDO MACHADO)
14/06/2024 17:00

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
11/06/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 19:44

Decisão interlocutória
10/06/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
10/06/2024 14:53

Juntada de Petição
10/06/2024 13:16

Juntado(a)
03/06/2024 15:01

Conclusos para despacho
31/05/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:23

Juntada de Petição
07/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:55

Remetidos os Autos - AZMUN -> FNSCONV
07/05/2024 15:46

Decisão interlocutória
02/05/2024 15:08

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
15/04/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 19:48

Decisão interlocutória
08/04/2024 17:45

Conclusos para decisão
08/04/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIME CANDIDO MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
05/04/2024 18:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50180986520248240000/TJSC
01/04/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/04/2024 10:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50180986520248240000/TJSC
18/03/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
26/02/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:55

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
13/12/2023 10:09

Juntada de Petição
23/11/2023 13:48

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/10/2023 03:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 16:55

Despacho
09/06/2023 16:44

Conclusos para despacho
09/06/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para despacho - 03/05/2023 16:11:33)
02/05/2023 18:59

Juntada de Petição
02/05/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
24/04/2023 16:39

Juntada de Petição
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/04/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/03/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
08/03/2023 17:03

Juntada de Petição
01/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 13:17

Despacho
22/02/2023 16:19

Conclusos para despacho
22/02/2023 15:36

Distribuído por dependência - Número: 00011116720128240159/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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