TJSC - 0004912-23.2013.8.24.0040

04/09/2025 14:55

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 822501/2025

04/09/2025 14:21

Protocolizada Petição 822501/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2025

04/09/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2025 Petição Nº 807986/2025 -

03/09/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 807986/2025. Publicação prevista para 04/09/2025)

01/09/2025 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 807986/2025

01/09/2025 19:06

Protocolizada Petição 807986/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2025

08/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

07/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 11:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RUBEM JOSE THOME FILHO e não-provido ou denegada

11/06/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/06/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/06/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 536689/2025

11/06/2025 19:08

Protocolizada Petição 536689/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

04/06/2025 11:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2804438)

01/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 89948/2025 - AgInt

31/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0089948 - AgInt no AREsp 2804438 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 13:00

Prejudicado o recurso de RUBEM JOSE THOME FILHO - Petição Nº 2025/00089948 - AgInt no AREsp 2804438, em razão da reconsideração da decisão de fls. 2.768/2.769e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

27/03/2025 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 262501/2025

27/03/2025 14:57

Protocolizada Petição 262501/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/03/2025

24/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/03/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/03/2025 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 247999/2025

24/03/2025 18:26

Protocolizada Petição 247999/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

11/03/2025 16:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2025 16:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2025 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/03/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 17:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 17:13

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 89948/2025 (AGRAVO INTERNO)

26/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0089948 - AgInt no AREsp 2804438 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/02/2025 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 140683/2025

21/02/2025 14:54

Protocolizada Petição 140683/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2025

11/02/2025 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 103446/2025

11/02/2025 20:35

Protocolizada Petição 103446/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2025

11/02/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 89948/2025 -

10/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 89948/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 89948/2025

07/02/2025 17:15

Protocolizada Petição 89948/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025

19/12/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133951/2024

19/12/2024 15:37

Protocolizada Petição 1133951/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

18/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:20

Não conhecido o recurso de RUBEM JOSE THOME FILHO

11/12/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA