16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5054476-03.2024.8.24.0038/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5028973-77.2024.8.24.0038/SCEXEQUENTE: NELSON LUIS HACKADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231)ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947)SENTENÇAAnte do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.
01/09/2025 12:09

Conclusos para julgamento
01/09/2025 12:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.169,65
28/08/2025 18:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 28/08/2025 18:39:13
28/08/2025 15:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/08/2025 15:06

Juntada - Extrato Subconta - 3103859504<br> Tipo de Extrato: RESUMO
21/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5054476-03.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE: NELSON LUIS HACKADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231)ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o estorno dos valores, indicando informações bancárias atualizadas ou requerendo o que for de direito para viabilizar a liberação do crédito.
19/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 3.161,79
15/08/2025 12:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 12/06/2025 15:25:19
15/08/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.159,26
22/06/2025 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 11975 - NELSON LUIS HACK - R$ 3.131,81
06/06/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 38
03/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 38
03/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:19

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 19:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5054476-03.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE: NELSON LUIS HACKADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947)ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador subscritor da petição de Evento 29, para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o documento do substabelecimento anunciado no Evento 30, comprovando a extensão dos seus poderes por quem o invoca, eis que o sistema Eproc permite, no painel do advogado, a inclusão de outro procurador, porém, para receber e dar quitação, exige-se poderes específicos.
19/05/2025 18:18

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
19/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:33

Juntada de Petição
19/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 14:04

Juntada de Petição
14/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025 09:20

Juntada de Petição
05/05/2025 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:35

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 15:22

Juntada de Petição
22/04/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/04/2025 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 17:08

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 12:11

Conclusos para julgamento
13/03/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/12/2024 02:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 18:33

Determinada a citação
11/12/2024 15:16

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 14:55

Distribuído por dependência - Número: 50289737720248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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