04/09/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 00:00

Intimação

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5081540-33.2024.8.24.0023/SC AUTOR: TEREZINHA APARECIDA CARDOSOADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para que especifiquem de forma detalhada as provas que pretendem produzir e relacionem com os fatos controvertidos que serão objeto de apuração, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono).

Registro que a instrução probatória será sumária e restrita à apuração do quantum debeatur, em respeito à coisa julgada formada na fase de conhecimento.

Após, voltem conclusos.
28/08/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:47

Despacho
07/07/2025 16:56

Conclusos para decisão
07/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 00:00

Intimação

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5081540-33.2024.8.24.0023/SC AUTOR: TEREZINHA APARECIDA CARDOSOADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos.
12/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 28
03/06/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 28
03/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:46

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 19:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/05/2025 12:30

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
21/05/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5081540-33.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE: TEREZINHA APARECIDA CARDOSOADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO 1.

ALTERE-SE a classe da ação para "liquidação de sentença pelo procedimento comum". 2.

POSTERGO a análise da justiça gratuita para o final do processo. 3.

Trata-se de liquidação de sentença pelo procedimento comum (CPC, art. 509, II) para apurar eventuais valores devidos, conforme determinado por sentença nos autos principais. 4. INTIME-SE a parte ré, na pessoa de seu procurador, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 dias, sob as penas da lei (CPC, art. 511, caput). 5. Em seguida, INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para oferecer réplica à contestação em 15 dias, sob as penas da lei. 6.

Por fim, voltem os autos conclusos.
20/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:46

Despacho
14/03/2025 15:28

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSFP01 para FNS03FP01)
11/03/2025 19:30

Terminativa - Declarada incompetência
11/03/2025 12:23

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/01/2025 04:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 04:48

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 17:40

Juntada de Petição
12/11/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:21

Determinada a intimação
11/11/2024 13:59

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA APARECIDA CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
25/10/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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