TJSC - 5012504-10.2020.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 10:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
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10/08/2023 10:24
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023
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09/08/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/08/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/08/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/08/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/08/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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01/08/2023 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012504-10.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: DIEGO BALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/07/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/07/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
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07/07/2023 11:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501
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07/07/2023 11:24
Juntada de Certidão
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04/07/2023 14:19
Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
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04/07/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO BALBINO. Justiça gratuita: Deferida.
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04/07/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/07/2023 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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