10/07/2025 14:51

Juntada de Petição
26/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:13

Determinada a intimação
03/06/2025 11:58

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
02/06/2025 19:43

Conclusos para julgamento
02/06/2025 19:43

Juntada de Petição
30/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 14:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5020186-63.2025.8.24.0090/SCAUTOR: SERGIO LEONAM BRANDAO DE SOUSAADVOGADO(A): VIVIANI VELOZO DE OLIVEIRA (OAB SC049232)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SERGIO LEONAM BRANDAO DE SOUSA contra ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se. Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se oportunamente.
26/05/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:52

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 19:33

Conclusos para julgamento
12/05/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 19:27

Juntada de Petição
26/03/2025 09:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 13:30

Determinada a citação
24/03/2025 14:16

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO LEONAM BRANDAO DE SOUSA. Justiça gratuita: Requerida.
24/03/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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