TJSC - 5082886-19.2024.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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28/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5082886-19.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50019385120248240036/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXECUTADO: JB SERVIÇOS DE LAVAÇÃO, TINGIMENTO E ACABAMENTOS EM ARTIGOS TÊXTEIS LTDA.ADVOGADO(A): VICTOR HUGO OSSOWSKY (OAB SC035433)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 26/08/2025 - Juntada - Guia Gerada -
26/08/2025 08:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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26/08/2025 08:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
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26/08/2025 08:06
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
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26/08/2025 08:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/09/2025. Parte VICTOR HUGO OSSOWSKY, Guia 11211410, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
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26/08/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 08:06
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. VICTOR HUGO OSSOWSKY - Guia 11211410 - R$ 152,31
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26/08/2025 08:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/09/2025. Parte JB SERVIÇOS DE LAVAÇÃO, TINGIMENTO E ACABAMENTOS EM ARTIGOS TÊXTEIS LTDA., Guia 11211409, Subguia <a href='https://tjsc.
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26/08/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 08:06
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JB SERVIÇOS DE LAVAÇÃO, TINGIMENTO E ACABAMENTOS EM ARTIGOS TÊXTEIS LTDA. - Guia 11211409 - R$ 152,31
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26/08/2025 08:06
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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26/08/2025 04:33
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
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26/08/2025 04:33
Transitado em Julgado
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23/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2025 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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03/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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02/07/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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02/07/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/07/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/07/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 09:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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01/07/2025 04:57
Conclusos para julgamento
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30/06/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/06/2025 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/06/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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27/05/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
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26/05/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
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26/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5082886-19.2024.8.24.0023/SC EXECUTADO: JB SERVIÇOS DE LAVAÇÃO, TINGIMENTO E ACABAMENTOS EM ARTIGOS TÊXTEIS LTDA.ADVOGADO(A): VICTOR HUGO OSSOWSKY (OAB SC035433)EXECUTADO: VICTOR HUGO OSSOWSKYADVOGADO(A): VICTOR HUGO OSSOWSKY (OAB SC035433) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor executado, nos moldes do art. 523, § 1º, do CPC.
A intimação será feita, preferencialmente, através do Advogado da parte executada.
A intimação pessoal ocorrerá quando não houver Advogado habilitado.
A parte exequente fica ciente da possibilidade de emissão da CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE EXECUÇÃO, disponível no Painel do Advogado no eproc. 2) Transcorrido o prazo sem pagamento, empregue-se o Sisbajud, por 30 dias consecutivos, na modalidade Teimosinha, para localizar dinheiro em instituição financeira, com esteio no último cálculo apresentado pela parte exequente (art. 854 do CPC).
Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo: a) providencie-se a transferência do numerário para conta vinculada aos autos, com a liberação de eventual excedente. b) intime-se a parte executada (por seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para arguir, em 5 dias, eventual impenhorabilidade/excesso de penhora, ciente que a impenhorabilidade deve ser demonstrada, se for de salário, remuneração, aposentadoria etc, por comprovante de rendimento e extrato bancário do mês do bloqueio. c) intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, ciente que a expedição imediata de alvará depende da ausência de arguição de impenhorabilidade/excesso de penhora.
Fica determinada, sempre que necessária a realização de cálculos judiciais e proporção de subconta, a expedição de alvará pela Seção de Cálculos e Alvarás Judiciais, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual (Resolução Conjunta GP/CGJ-TJSC n. 18/2021). 3) Sobrevindo bloqueio Sisbajud negativo, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente, nos moldes do art. 921 do CPC. 4) Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se. -
23/05/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/01/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 14:24
Determinada a intimação
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27/01/2025 13:33
Conclusos para decisão
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31/10/2024 18:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/10/2024 18:48
Distribuído por dependência - Número: 50019385120248240036/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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