31/07/2025 10:01

Baixa Definitiva
31/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 15:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10824810, Subguia 5657973 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 304,29
09/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036447-29.2023.8.24.0008/SC (originário: processo nº 00288724120128240008/SC)RELATOR: Liliane Midori Yshiba MichelsEXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 07/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
07/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 18:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CV
07/07/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/08/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 10824810, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
07/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:10

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 10824810 - R$ 304,29
07/07/2025 18:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDEMAR PINTO FERREIRA
19/06/2025 21:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CV -> DCJE
19/06/2025 21:27

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
19/06/2025 21:27

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
13/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
04/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
03/06/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 38
03/06/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 38
03/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:46

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
03/06/2025 19:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
21/05/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036447-29.2023.8.24.0008/SCEXEQUENTE: VALDEMAR PINTO FERREIRAADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do pedido de desistência, extingo a presente execução com base no art. 775 do CPC.

Condeno o executado OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ao pagamento das despesas processuais.

Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte requerente retire-o(s) mediante recibo.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 17:43

Extinto o processo por desistência
09/05/2025 17:52

Conclusos para julgamento
09/05/2025 17:52

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
09/05/2025 17:49

Alterado o assunto processual
13/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/02/2025 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:20

Despacho
09/08/2024 16:51

Conclusos para decisão
03/05/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/05/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:00

Juntada de Petição
10/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/12/2023 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/12/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/12/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 17:46

Decisão interlocutória
05/12/2023 14:26

Conclusos para decisão
05/12/2023 14:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0028872-41.2012.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 39 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 19
05/12/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMAR PINTO FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
05/12/2023 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMAR PINTO FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
05/12/2023 10:40

Distribuído por dependência - Número: 00288724120128240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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