25/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
23/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006309-51.2024.8.24.0006/SC AUTOR: MARCELO IRAN MOREIRAADVOGADO(A): MAYARA ESTER SZLACHTA (OAB SC054477)AUTOR: MARCELO IRAN MOREIRAADVOGADO(A): MAYARA ESTER SZLACHTA (OAB SC054477) ATO ORDINATÓRIO Ficam INTIMADAS as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se para fins de especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, na forma dos dispositivos legais (arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC), bem como o resultado visado com a referida prova, sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado.

Caso haja pedido de produção de prova oral, deverão as partes esclarecer quais fatos buscam provar com a oitiva de cada testemunha sob pena de indeferimento.

Considerando que, dentro do Estado de Santa Catarina, a oitiva de testemunhas residentes em outras comarcas se dá por videoconferência, a fim de conferir celeridade ao andamento do feito, deverão as partes informar a qualificação e endereço das testemunhas residentes em outras comarcas, de modo a permitir a designação da respectiva oitiva na própria decisão saneadora.
22/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
08/02/2025 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/12/2024 22:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/12/2024 22:35

Determinada a citação
19/12/2024 12:35

Conclusos para decisão
19/12/2024 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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