08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000839-02.2025.8.24.0007/SC AUTOR: JOCIEL MARTINI GAMBAADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA ALMEIDA (OAB SC037747) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente acerca do encaminhamento/distribuição da Carta Precatória ao/no juízo deprecado, bem como da necessidade de recolhimento das custas processuais (preparo e diligência do Oficial de Justiça) naquele juízo.
05/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 107
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000839-02.2025.8.24.0007/SCRELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAAUTOR: JOCIEL MARTINI GAMBAADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA ALMEIDA (OAB SC037747)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 01/09/2025 - Juntada de certidão
04/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 17:23

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2025 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 107
04/09/2025 15:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/09/2025 13:27

Expedição de ofício - 1 carta
04/09/2025 13:24

Expedição de ofício - 1 carta
03/09/2025 15:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BGC02CV01)
01/09/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/09/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/09/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/09/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 22:20

Juntada de Certidão
01/09/2025 22:16

Audiência Designada - Mediação Judicial - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 23/10/2025 16:00
05/08/2025 13:58

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BGC02CV01 para ESTCEJ01)
05/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/08/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/08/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2025 13:20

Audiência de mediação - cancelada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 05/08/2025 15:30. Refer. Evento 29
01/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/08/2025 09:57

Juntada de Petição
29/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
25/07/2025 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
25/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2025 18:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
27/06/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
25/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000839-02.2025.8.24.0007/SC AUTOR: JOCIEL MARTINI GAMBAADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA ALMEIDA (OAB SC037747) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente acerca do encaminhamento/distribuição da Carta Precatória ao/no juízo deprecado, bem como da necessidade de recolhimento das custas processuais (preparo e diligência do Oficial de Justiça) naquele juízo.
24/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:13

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 19:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/06/2025 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para decisão - 23/06/2025 14:07:20)
23/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 68
23/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
20/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000839-02.2025.8.24.0007/SCRELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAAUTOR: JOCIEL MARTINI GAMBAADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA ALMEIDA (OAB SC037747)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 18/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
19/06/2025 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 15:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 13:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 35 e 36
08/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 35 e 36
06/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50
04/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 14:38

Expedição de ofício - 1 carta
04/06/2025 14:35

Expedição de ofício - 1 carta
04/06/2025 14:32

Expedição de ofício - 1 carta
04/06/2025 14:26

Expedição de ofício - 1 carta
04/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 02:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 46
03/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:19

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 19:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 14:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESTCEJ01 para BGC02CV01)
02/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 31 e 34
02/06/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 03:38

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 34
29/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 34
28/05/2025 23:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 34
28/05/2025 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATYARA CARDOSO ANTUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
28/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 22:44

Juntada de Certidão
28/05/2025 22:42

Audiência Designada - Mediação Judicial - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 05/08/2025 15:30
22/05/2025 13:19

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BGC02CV01 para ESTCEJ01)
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000839-02.2025.8.24.0007/SC AUTOR: JOCIEL MARTINI GAMBAADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA ALMEIDA (OAB SC037747) DESPACHO/DECISÃO I. Sabe-se ser dever de todos os participantes do processo "cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva" (art. 6º), cabendo ao Estado promover, "sempre que possível, a solução consensual dos conflitos" (§ 2º do art. 3º), estimulada "por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial" (§ 3º do art. 3º, todos do CPC).

Nesse contexto, considerando a adesão desta unidade ao projeto de resolução consensual de conflitos virtual realizado pelo CEJUSC estadual, determino a realização de audiência de mediação, por videoconferência, nomeando mediador(a) o(a) profissional regularmente cadastrado(a) e habilitado(a) junto ao TJSC, na ordem de rodízio da lista de mediadores atuantes no CEJUSC estadual, a ser gerenciada por este Setor.

Ato contínuo, intime-se o(a) mediador(a) para, no prazo de 2 (dois) dias a contar desta data, pautar a audiência e, por meio de certidão nos autos, informar a data, o horário e o link de acesso à sessão de mediação, que deverá ocorrer no período entre 45 e 75 dias; se depender de citação por meio de carta precatória, entre 60 e 90 dias.

Na mesma certidão, deverão ser informados os valores dos honorários, conforme tabela prevista na Resolução 18/2018 do TJSC, bem como os dados bancários para o pagamento. Acerca dos honorários, não se desconhece o regulamento do art. 3º da Resolução 271/2018 do CNJ sobre o pagamento mínimo de cinco horas para a primeira sessão e, no caso de continuidade, o adiantamento mínimo de dez horas; contudo, no intuito de disseminar o instituto e de possibilitar a um número maior de pessoas o acesso à mediação, por ora, é pertinente reduzir para duas horas. Sendo assim, com fundamento no art. 169 do CPC, arbitro honorários no valor estipulado pela tabela constante da Resolução 18/2018 deste Tribunal, consoante os seguintes critérios: valor indicado da causa, duração duas horas e nível do(a) mediador(a) (intermediário).

Os valores deverão ser depositados pelas partes (50% para cada), até cinco dias antes da sessão, mediante comprovação nos autos (art. 2°, § 5º, da Resolução 271/2018 do CNJ), ressaltando o preceituado no art. 334, §8º c/c art. 80, II, III e IV c/c art. 81 c/c art. 77, §2º, todos do CPC, e que eventual concessão da gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas (art. 98, § 4°, do CPC).

O prazo para apresentação de contestação será contado a partir da audiência de mediação, que pode ser cindida em várias sessões, contando-se o prazo, neste caso, da última sessão (art. 335, I, do CPC e art. 28 da Lei de Mediação) independentemente de nova intimação.

Caso a parte requerida tenha sido citada e não comparecer ao ato, igualmente, inicia-se o prazo de resposta. Desde já, ficam as partes expressamente advertidas de que, nos prazos para contestação e réplica, devem indicar eventuais provas adicionais que pretendem produzir, especificarem se pretendem a tomada de depoimento pessoal e apresentarem o rol das testemunhas a serem inquiridas, sob pena de preclusão.

Orientações para acessar o ambiente virtual: a) o ingresso à audiência será efetivado por meio de link de acesso a ser encaminhado, via smartphone ou computador, com vídeo e áudio habilitados, recomendando-se o uso de computador, para melhor visualização, ou, se com o celular, que esteja em suporte fixo à frente do usuário; b) o participante deverá estar em ambiente privado, sem a presença de terceiro(s), inclusive, o(s) filho(s); c) recomenda-se a utilização de fones de ouvido para ter menos interferência; d) não acessar com dois equipamentos ao mesmo tempo e no mesmo ambiente (celular e computador), para não criar microfonia.

Do pedido de cancelamento da audiência: A audiência de mediação será cancelada pelo Mediador do CEJUSC, por meio de ato ordinatório, somente se ambas as partes manifestarem o desinteresse no ato, consoante dispõe o art. 334, §4º, I, do CPC.

Do pedido de redesignação da audiência: O Mediador do CEJUSC poderá redesignar o ato por uma vez; caso ocorra a necessidade de nova redesignação, deverá cancelar a audiência e devolver os autos para a Vara, a fim de evitar morosidade no trâmite processual.

II. Com a audiência aprazada, intime-se a parte autora por intermédio de seu procurador e cite-se a parte ré, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias (art. 695, § 2º, do CPC), possibilitada a utilização do aplicativo Whatsapp, por meio de número de telefone e dos dados de identificação do(a) citando(a), que poderão ser extraídos de informações existentes nos autos. Deverá a parte autora providenciar o recolhimento da(s) diligência(s) referentes ao cumprimento do ato por Oficial de Justiça, caso não seja beneficiada pela Justiça Gratuita.

III. Inexitoso o ato citatório, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do CPC).

Em caso de inércia, intime-se por AR-MP. Expeça-se carta precatória, caso necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:17

Determinada a citação
19/05/2025 14:54

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10118926, Subguia 5396509 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.302,54
13/05/2025 09:32

Juntada de Petição
08/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 14:12

Link para pagamento - Guia: 10118926, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5396509&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5396509</a>
08/05/2025 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10118926, Subguia 5331179
08/05/2025 04:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Link para pagamento - 23/04/2025 10:31:02)
17/04/2025 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10118926, Subguia 5259547
17/04/2025 04:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Link para pagamento - 02/04/2025 16:37:46)
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/04/2025 16:37

Juntada - Guia Gerada - JOCIEL MARTINI GAMBA - Guia 10118926 - R$ 1.295,93
02/04/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCIEL MARTINI GAMBA. Justiça gratuita: Indeferida.
02/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 16:34

Gratuidade da justiça não concedida
13/03/2025 14:23

Conclusos para decisão
12/03/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 17:10

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCIEL MARTINI GAMBA. Justiça gratuita: Requerida.
06/02/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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